TJSP 22/08/2019 -Fch. 1265 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2875
1265
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Humberto
Gordilho dos Santos Neto (OAB: 156392/SP) - Juan Rodrigo Longo Ferreira Gomez (OAB: 397589/SP) - Felipe Ramos Carvalho
(OAB: 324729/SP) - Daniel Russo Checchinato (OAB: 163580/SP) - Rafael dos Santos Pires (OAB: 234848/SP) - Alexandre
José Martins Latorre (OAB: 162964/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3004419-75.2013.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Abilio
Dario Borges (Justiça Gratuita) - Embargte: Caio Antonio Furbringer (Justiça Gratuita) - Embargte: Edison Amaro Viera (Justiça
Gratuita) - Embargte: Jose Roberto Ribeiro (Justiça Gratuita) - Embargte: Valmir Severino de Souza (Justiça Gratuita) Embargte: Waldemar Marques de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros Interessado: Ultrafertil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em
razão do recurso especial repetitivo n. 1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Kátia Helena Fernandes
Simões Amaro (OAB: 204950/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Celso Goulart Mannrich (OAB: 237301/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3005522-20.2013.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Interessado: Petroleo
Brasileiro S/A - Petrobras - Embargte: Lourdes da Silva Freitas - Embargdo: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros
- III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial
repetitivo n. 1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André Luiz Teixeira Perdiz
Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues Franzese (OAB: 42501/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0049786-19.2014.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Oscar
Antonio de Oliveira - Embargdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - IV.
Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Lemgruber Ebert (OAB: 330619/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0049786-19.2014.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Oscar
Antonio de Oliveira - Embargdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras - III.
Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 3º, CPC
1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE n. 742083/DF. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Paulo Roberto Lemgruber Ebert (OAB: 330619/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 6º andar
Nº 0049786-19.2014.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Oscar
Antonio de Oliveira - Embargdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Embargdo: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras Julgado o recurso repetitivo 1435837/RS (tema 907), torno sem efeito a decisão a fls. 561 e passo a nova análise do reclamo
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Roberto Lemgruber Ebert (OAB:
330619/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0049880-64.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laura Spilack (Justiça Gratuita)
- Apelado: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n.
1435837/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Marchetti Filho (OAB: 78040/SP) Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Manoel Joaquim Rodrigues (OAB: 62093/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 3002502-21.2013.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Eleodora
Cristina Ornelas - Embargdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S.a - Petrobrás
- Julgado o recurso repetitivo 1435837/RS (tema 907), torno sem efeito a decisão a fls. 240 e passo a nova análise do reclamo
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/
SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) - André Luiz Teixeira Perdiz
Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3002502-21.2013.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Eleodora
Cristina Ornelas - Embargdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S.a - Petrobrás
- III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Maria
de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) - André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 6º andar
Nº 3002502-21.2013.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Cubatão - Embargte: Eleodora
Cristina Ornelas - Embargdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Embargdo: Petróleo Brasileiro S.a - Petrobrás
- III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, § 2º,
CPC 1973), em razão do ARE n. 742083/DF e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Renata Mollo dos Santos (OAB: 179369/SP) - Maria de Fatima Chaves
Gay (OAB: 127335/SP) - André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 3003356-15.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação Cível - Cubatão - Apte/Apdo: Dunia de Matos Martins (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros - Apelado: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - III.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º