TJSP 14/08/2019 -Fch. 360 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2869
360
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Físico nº:
0028741-54.2012.8.26.0576 ordem 1180/2012
Classe: Assunto:
Procedimento Sumário - Despesas Condominiais
Requerente:
Associação Residencial e Recreativa Estancia São Carlos
Requerido:
Antonio Carlos B Gomes da Silva
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20(VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0028741-54.2012.8.26.0576 ordem 1180/2012
O MM. Juiz de Direito Auxiliar em Exercício na 1ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr.
MARCO AURÉLIO GONÇALVES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ANTONIO CARLOS B GOMES DA SILVA, RG 192449485, CPF 095.047.238-70, com endereço à Rua
Humaita, 12, Jardim Paulista, CEP 07083-150, Guarulhos - SP que por este Juízo, tramita de uma ação de Procedimento
Sumário, movida por Associação Residencial Recreativa Estância São Carlos. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não
sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, o mesmo fique
CIENTE DE QUE PELO DESPACHO DE FLS. 278, FOI DEFERIDA A PENHORA SOBRE OS DIREITOS DE UM IMÓVEL COM A
ÁREA DE 1.000(MIL METROS QUADRADOS, EM COMUM COM ÁREA MAIOR MATRICULADA NO 1º CRI. DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO-SP), SOB Nº 69.957, SITUADA NA RUA ANTONIO FRANCISCO DUTRA, 342, ESTÂNCIA SÃO CARLOS, SENDO
QUE DE FLS. 285 O 1º CRI. INFORMOU QUE O REGISTRO DA PENHORA NÃO FOI PRATICADO, TENDO EM VISTA QUE
O REQUERIDO NÃO É PROPRIETÁRIO OU TITULAR DE DIREITOS REGISTRADOS NO IMÓVEL DA MATRÍCULA, tendo o
presente o prazo de 20 (vinte) dias úteis. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 08 de agosto de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1017969-05.2018.8.26.0576
Classe: Assunto:
Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - Expedição de alvará judicial
Requerente:
Virgilio Taparo Filho
Requerido:
Cristian Pereira Fortes
Justiça Gratuita
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1017969-05.2018.8.26.0576
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCO
AURELIO GONCALVES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) CRISTIAN PEREIRA FORTES, Brasileiro, CPF 377.933.418-64, que lhe foi proposta uma ação de Outros
Procedimentos de Jurisdição Voluntária por parte de Virgilio Taparo Filho, alegando em síntese: que o requerente adquiriu de
Cristian Pereira Fortes o seguinte veículo: Marca GM, modelo CORSA MILENIUM, ano/fab. 2002/2002, tipo PARTICULAR, cor
CINZA, placa DGN2209, chassi 9BGSC19Z02B153203, renavam 00776155156. Na aquisição, restou entabulado entre as partes
que o requerente daria de entrada o valor correspondente ao que o senhor Cristina Pereira Fortes já havia pago do financiamento.
Assim, o requerente assumiria o pagamento do carnê de 60 parcelas no valor de R$545,09 (quinhentos e quarenta e cinco
reais e nove centavos) também referente ao financiamento realizado em nome deste, das quais todas já foram devidamente
pagas. Ocorre que, Cristian Pereira Fortes, não fez a devida comunicação de venda de seu veículo ao Departamento Estadual
de Trânsito de São Paulo (DETRAN) dentro do prazo de 30 dias, para que o requerente pudesse transferir a documentação
para seu devido nome. Ademais, Cristian Pereira Fortes, além de deixar de comunicar a venda ao DETRAN dentro do prazo,
o mesmo não pode ser encontrado pelo Requerente, por nenhum meio de contato conhecido. Sendo assim, o requerente não
pode proceder com a transferência do veículo perante o DETRAN, impedindo que este tenha plenos direitos de sua propriedade.
Em resumo, o requerente está na posse do veículo e pagou todas as parcelas restantes do carnê, porém não consegue efetuar
a transferência do veículo para o seu nome, uma vez que o senhor Cristian Pereira Fortes não comunicou a venda, bem como
não se sabe seu paradeiro.esta forma, requer seja dada procedência à presente demanda, expedindo-se ofício ao DETRAN a
fim de que o requerente possa efetuar a regularização da documentação relativa ao veículo. E Encontrando-se o réu em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo
de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 07 de agosto de 2019.
3ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1047741-81.2016.8.26.0576
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Antônio
Roberto Andolfatto de Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) FABIO RENATO REIS, Brasileiro, CPF 121.694.118-10,
que lhe foi proposta uma ação de Execução de Título Extrajudicial por parte de Nivaldo Paiva Sales, alegando em síntese: ser
credor do executado na importância de R$ 11.000,00 originária de notas promissórias. Encontrando-se o réu em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 3
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da dívida (CPC , art. 829), fixados em 10% os
honorários advocatícios sobre o total executado (CPC, art. 827), os quais, em caso de integral pagamento no referido prazo,
fica reduzido à metade (CPC, art. 827, §1º). Poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados na forma do
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