TJSP 02/08/2019 -Fch. 2347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
2347
Processo 1014288-90.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - D.F.A.M. - P.M.M.C.
- Fl. 100/104: Ciente. Arquivem-se os autos procedendo-se com as devidas baixas e anotações, cientificando-se as partes.
Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP)
Processo 1018753-45.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.M.C. - Na fase de execução, os autos permanecerão em cartório para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, deverão
ser arquivados, com as baixas e anotações necessárias, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Cumpra-se,
cientificando-se as partes. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2019
Processo 0000185-33.1998.8.26.0091 (361.02.1998.000185) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tirreno Dasambiágio - - Julio Eduardo Simões e outro - Considerando
o Agravo de Instrumento interposto pelo Município, suspendo o feito. No prazo de 90 dias, digam as parte sobre a situação
processual do Agravo. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), JOAO DAVID CHRISTIN DE
GOUVEIA (OAB 26578/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), ENIO DE CAMARGO
FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), JOAO FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB 136148/SP)
Processo 0001646-78.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Magda Rosangela de Sousa Município de Mogi das Cruzes - Fls. 606: Ciência às partes do extrato juntado:” em 24/02/2019: “Recebidos os autos no STF”.
- ADV: CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB 262952/SP), NILDE MARIA SILVA SAMANEZ (OAB 99698/SP), NIVALDO
DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP)
Processo 0001651-66.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Genival de
Fontes da Silva - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO VEIO RESPOSTA AO OFÍCIO
PROTOCOLADO PELA DEFESA, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o autor. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA
CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0001822-33.2009.8.26.0091 (361.02.2009.001822) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Mogi das Cruzes - Infinity Empreendimentos e Participações Ltda - Manifeste-se o expropriado sobre
petição de fls. 708/709. - ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ
(OAB 60608/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0002307-09.2004.8.26.0091 (361.02.2004.002307) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - Pmmc - Cebal Brasil Ltda - Ciência à parte requerida aceca da manifestação do Município de Mogi das Cruzes e
documentos às fls. 557/560. - ADV: CRISTIANA FERNANDES BARROS (OAB 143650/SP), FERNANDO AUGUSTO JORDÃO
DE SOUZA NETTO (OAB 15115/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), PAULO CESAR
RODRIGUES BARBOSA (OAB 220751/SP)
Processo 0005360-46.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos José
de Souza - Municipio de Mogi das Cruzes - Certifico e dou fé que, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE O
PRECATÓRIO, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista a certidão supra, digam as partes se houve quitação do precatório. - ADV: ANA PAULA
FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), ROSEMARY PEREIRA DO AMARAL (OAB 193082/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0006893-16.2009.8.26.0091 (361.02.2009.006893) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - Angelina Fuoco Pugliesi - - Nelson Antonio Martins Pugliesi e outros - Manifeste-se o Município sobre fls. 168/474, pedido
de levantamento de valores. - ADV: LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA (OAB 111131/SP), LUIZ ALVES TEIXEIRA
(OAB 48800/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), FRANCISCO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB
30149/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0012044-89.2010.8.26.0361 (361.01.2010.012044) - Ação Civil Pública Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Simone Cristina da Silva - - Estado de São Paulo - Expeça-se certidão de honorários. Após,
dê-se baixa no sistema e arquivem-se. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)
Processo 0014700-14.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Sandro Marcio
Clemente Rodrigues - Municipio de Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo - Ciência às partes acerca da manifestação e
documentos juntados pelo autor às fls. 469/483. - ADV: LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA
(OAB 278031/SP), HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0015029-60.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015029) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Antonio Andre da Silva - Certifico e dou fé que, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO VEIO RESPOSTA AO OFÍCIO
PROTOCOLADO PELA DEFESA, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o autor. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES
DE MELLO (OAB 391370/SP)
Processo 0015071-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015071) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Demerval Barbosa Moreira - Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO VEIO
RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLADO PELA DEFESA, e nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se o autor. - ADV:
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB
232496/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0015073-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015073) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º