TJSP 01/08/2019 -Fch. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
509
de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2166067-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0027344-12.2017.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Carlos Paolieri Neto; Advogado: Luiz Henrique
Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri
(OAB: 358046/SP); Agravante: Edison Jose Stahl; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Geraldo Donizetti
Rodrigues; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Jose Nelson da Silva; Advogado: Luiz Henrique Boselli de
Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB:
358046/SP); Agravante: Otacilio Pereira; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Lumena Aparecida
Gadia; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Samuel Benevides Filho; Advogado: Luiz Henrique Boselli
de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB:
358046/SP); Agravante: Joaquim Caetano Filho; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado:
Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Maria Rita Lopes
Pilz; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP);
Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP); Agravante: Roberto Silvino Mosca; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza
(OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Advogada: Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/
SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) (Procurador); Advogado:
Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2218647-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Publica; Procedimento Comum Cível; 003027524.2012.8.26.0482; Indenização por Dano Moral; Agravante: Prudenco Companhia Prudentina de Desenvolvimento; Advogada:
Érika Maria Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP); Advogada: Regina Flora de Araujo (OAB: 73543/SP); Agravada: Salvadora
Hernandez do Bonfim; Advogado: Antonio Zimermann Netto (OAB: 70047/SP); Advogada: Luzia Brugnollo Sales (OAB: 119666/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002524-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005791-84.2019.8.26.0286; Gestante / Adotante / Paternidade;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador); Agravante: Dirigente
Regional da Diretoria de Ensino - Regional de Itu; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP) (Procurador);
Agravada: Valéria Garcia Oliveira Pedrozo (Justiça Gratuita); Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB:
210701/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002526-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506026-67.2018.8.26.0564;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Barroso de Andrade
(OAB: 391425/SP); Agravado: Trafti Logística S/A; Advogado: André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002527-10.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500015-56.2017.8.26.0564;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Gadelha Diógenes Fortes
(OAB: 430530/SP); Agravada: Mizunami Piscina & Lazer Ltda; Advogado: Djalma de Lima Júnior (OAB: 176688/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002528-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500360-86.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); Agravada:
Combrae Industria Comercio Importacao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002529-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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