TJSP 01/08/2019 -Fch. 2077 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
2077
apresentada. - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1001089-76.2019.8.26.0357 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Cleiton Argemiro dos Santos - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o resultado negativo do AR devolvido a fls 281,
em dez dias. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB
322754/SP)
Processo 1001106-15.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Maria Guimarães
de Morais - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP),
FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP)
Processo 1001108-82.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - João Antônio Mistrão
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP), FÁBIO FERREIRA
MORONG (OAB 164692/SP)
Processo 1001109-67.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - José Valmir de Santana
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. ADV: PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FÁBIO FERREIRA
MORONG (OAB 164692/SP)
Processo 1001110-52.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Manoel Ribeiro Sobral
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. ADV: PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FÁBIO FERREIRA
MORONG (OAB 164692/SP)
Processo 1001127-88.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - José Casimiro de Oliveira
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. ADV: FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO
ESTEVES (OAB 408089/SP)
Processo 1001130-43.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Francisco Rosa Bispo - ELEKTRO
REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FÁBIO
FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES
(OAB 408089/SP)
Processo 1001133-95.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - José Antonio dos Santos - ELEKTRO
REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FÁBIO
FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES
(OAB 408089/SP)
Processo 1001143-42.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Francisco Sampaio de Oliveira ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada.
- ADV: FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO
ESTEVES (OAB 408089/SP)
Processo 1001146-94.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Paulo Ribeiro Garcia - ELEKTRO
REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FÁBIO
FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES
(OAB 408089/SP)
Processo 1001153-86.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Ademar Fernandes dos
Santos - - Atalicio Antonio dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias,
sobre a contestação apresentada. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA
LINHARES (OAB 228670/SP)
Processo 1001172-92.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Joel Amaral Alves - ELEKTRO REDES
S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FÁBIO
FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES
(OAB 408089/SP)
Processo 1001173-77.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - José Antonio dos Santos - ELEKTRO
REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO ESTEVES (OAB 408089/SP), FÁBIO FERREIRA MORONG
(OAB 164692/SP)
Processo 1001189-31.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Maria de Lourdes da Silva Santana
- ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada. ADV: FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB 164692/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO ANTONIO
ESTEVES (OAB 408089/SP)
Processo 1001207-52.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Nunes da Silva - Banco BMG
S/A - Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na Petição Inicial, e extingo o processo
com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: 1. Declarar inexigível a dívida
da forma como pactuada; 2. Condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de
indenização por danos morais. O valor será acrescido de juros, de 1% ao mês, e de correção monetária, na forma da Tabela
do Tribunal de Justiça, a partir da prolação desta sentença. 3. CONDENAR a requerida a converter o contrato de cartão de
crédito consignado em empréstimo consignado e a aplicar os valores pagos a título de RMC, inclusive juros remuneratórios e
demais encargos (tudo acrescido de juros de 1% ao mês e atualizado na forma da tabela do Tribunal de Justiça a partir de cada
lançamento no benefício da parte demandante), para amortização do débito da parte autora, recalculando a dívida, se ainda
houver; 4. determinar a requerida que libere a Reserva de Margem Consignada averbada no cadastro do INSS, no prazo de
15 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da causa, cabendo à cada parte o
pagamento de 50%, vez que reciprocamente vencidos, observando-se, quando à parte autora, a gratuidade de justiça. P.R.I. ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 155713/RJ)
Processo 1001209-22.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Dilza Avelina da
Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de quinze dias, sobre a contestação apresentada.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES (OAB 228670/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º