Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
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O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a).
THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S), expedido com prazo de 30 dias úteis, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s)
Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, para cobrança de dívidas provenientes de
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano. Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido,
foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S) de seu inteiro teor para,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s)
especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução
na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito.
Executado: Maria Cristina T Pereira
Execução Fiscal nº: 0019888-34.1999.8.26.0278 - Nº de ordem: 9620/1999
Classe Assunto: Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Data da Inscrição: 31/12/1997
Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 39504/1997
Valor da Dívida: R$ 836,58 atualizado até 18/10/2012
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO HENRIQUE TELES LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO PERANO FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2019
EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 1001163-86.2013.8.26.0278 digital SEQ L O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER a VANDERLEI RAFAICHO, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 18017695-X, CPF 095.005.478-05,
pai Candido Rafaicho, mãe Luzia Manoela Rafaicho, Nascido/Nascida 15/08/1967, com endereço à Francelino Rodrigues, 97, Vl
São Sebastião, CEP 08737-360, Mogi das Cruzes - SP, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por
WNR, constando da inicial que o débito, a título de pensão alimentícia, importa em R$ 22.396,36, até o mês de setembro/2016.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido foi determinada a sua INTIMAÇÃO por edital, para que, nos termos do
art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da
importância mencionada, acrescida de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será
acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial
no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente
o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.
Será o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 19 de julho de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100200556.2019.8.26.0278 digital SEQ L O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São
Paulo, Dr(a). THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER os confinantes e interessados ausentes
incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Nilton José de Oliveira e Delzanita Ligia de Melo
Oliveira ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando o domínio sobre o terreno situado na Rua Las Vegas, Parque Residencial
Califórnica - quadra 8 - lote 2 - Itaquaquecetuba, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30
dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 23
de julho de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100204803.2013.8.26.0278 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a).
THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) A PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 48.779.045/0001-32,
na pessoa de seu representante legal EDNALDO DE SOUZA LIMA, que Isaú Alves Reis e Lionice Moraes Reis ajuizou(ram)
ação de USUCAPIÃO, visando o domínio sobre o imóvel localizado na Rua Macedônia, 616, Parque Recanto Mônica, parte
do lote 49, quadra 60, Itaquaquecetuba-SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se
o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias,
contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Não sendo contestada
a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba, aos 26 de julho de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100495803.2013.8.26.0278 digital SEQ L O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São
Paulo, Dr(a). THIAGO HENRIQUE TELES LOPES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos confinantes e os interessados ausentes
incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Adonizete Pereira de Queiroz e Maria Barbosa de
Queiroz ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando declaração de domínio sobre UM TERRENO localizado na Rua Rubi, 511,
lote 02, quadra 17, do loteamento denominado Jardim Nícea, situado no Município de Itaquaquecetuba, com origem na matrícula
nº 20.967 do Registro de Imóveis da Comarca de Poá/SP, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos,
expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo
de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itaquaquecetuba,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º