TJSP 30/07/2019 -Fch. 3452 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
3452
ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0808/2019
Processo 1000832-38.2019.8.26.0620 - Curatela - Nomeação - C.M. - Intimar DRA. CARINA VEIGA SILVA - OAB/SP Nº
195967, nomeada Curadora Especial nos autos supra, conforme ofício de fls. 79, para defender os interesses de Benedito
Mendes, no prazo legal. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), RENÃ CHRISTIAN DOGNANI VIEIRA (OAB 424689/
SP)
Processo 1000865-28.2019.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.F. - Vistos. O pedido de tutela será apreciado
após audiência de tentativa de conciliação. Com intuito de proporcionar às partes a oportunidade para que possam se compor
e pôr fim ao litigio de forma amigável, e em consonância com o artigo 694 e 334 do Novo Código de Processo Civil, designo
audiência no setor de conciliação para o dia 12 de setembro de 2019 ás 10:45 horas. Cite-se e intime-se as partes para
comparecimento da mesma. Cite-se a parte demandada, advertindo no mandado que o prazo é de 15 (quinze) dias para resposta
à inicial será contado a partir da audiência, caso nela não seja obtida conciliação, observando-se o(s) endereço(s) indicado(s).
A citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos, bem como o nome da ação e o nome das partes. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil (CPC) fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Intime-se. - ADV:
LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO (OAB 404153/SP)
Processo 1001027-23.2019.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.F.M.R.L.A.F. - Fica o patrono
da parte autora intimado a proceder à distribuição da carta precatória expedida nestes autos, por meio de peticionamento
eletrônico, de acordo com o Comunicado CG nº 1951/2017 e Comunicado CG nº 390/2018, TANTO NOS PROCESSOS COM
JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, comprovando-se nos autos em dez (10) dias. - ADV:
ANDERSON CHIQUIERI JUNIOR (OAB 228525/SP)
Processo 1001545-18.2016.8.26.0620 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.P. - - J.F.P.
- Defiro o pedido retro, expedindo-se o necessário, observando-se o endereço indicado, nos termos da decisão de fls. 13,
servindo a mesma como mandado. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 1001797-50.2018.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D.S. - J.A.S. - Vistos. Pagina 53: Pedido
da parte autora pela desistência do processo, sem analise de mérito. Passo a deliberar: diga a parte contrária em termos de
prosseguimento sobre o pedido de fls. 53, no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, implicando na
extinção do feito. Intime-se. Taquarituba, 25 de junho de 2019. - ADV: LORENA MELO (OAB 349284/SP), MAIKO APARECIDO
MIRANDA (OAB 358265/SP)
Processo 1002343-76.2016.8.26.0620 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.O. - Diante dos termos da certidão
retro, manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) inventariante, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: DANIELA RODRIGUES SILVA
GONÇALVES (OAB 158710/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0809/2019
Processo 0000177-54.2017.8.26.0620 (processo principal 0003302-11.2009.8.26.0620) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eneas Discher Leite de Moraes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALO - INSS
- Manifeste-se o(a) patrono(a) do(a) requerente, ora exeqüente, no prazo de cinco(05) dias, se existe débito remanescente a
executar. Caso negativo, será julgada extinta a fase executiva da presente ação. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/
SP), RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP)
Processo 0000757-50.2018.8.26.0620 (processo principal 0001139-82.2014.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALCIDES MARTINS - falecido - herd. hab.fl.182 - - Beatriz Maria
Teodoro Martins - - Edi Carlos Martins - - Rosenilda Martins - - Natalio Martins - - Angela Maria Martins de Souza - Manifeste-se
o(a) patrono(a) do(a) requerente, ora exeqüente, no prazo de cinco(05) dias, se existe débito remanescente a executar. Caso
negativo, será julgada extinta a fase executiva da presente ação. - ADV: SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS (OAB 104691/
SP), CARLA MIRELE RODRIGUES (OAB 341756/SP)
Processo 0001595-56.2019.8.26.0620 (processo principal 0002738-56.2014.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LENICE DE OLIVEIRA FERRAZ - Vistos. Intime-se a parte executada
para satisfazer a obrigação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, primeiramente até o limite
de R$ 5.000,00 sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Intime-se o réu para oferecer impugnação no prazo
legal, com termo inicial na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA
JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0810/2019
Processo 1000155-13.2016.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iolanda Maria Pereira de Oliveira e outro Vistos. Converto o julgamento em diligencia, para que no prazo de 10 (dez) dias, os autores juntem dentre outros os seguintes
documentos: a. certidão positiva com efeitos negativos de débitos municipais; b. declarações de pessoas que conhecem os
requerentes, bem como detém a posse do imóvel usucapiendo pelo requisito temporal exigido. C. Comprovante pagamento das
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