TJSP 26/07/2019 -Fch. 598 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
598
DE ANDRADE BARBOSA; Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelante: GABRIELA RODRIGUES BARBOSA
DE FREITAS; Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelante: Carlos Roberto de Oliveira Barbosa; Advogado:
Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelante: Ilda Rodrigues Machado Barbosa; Advogado: Diego da Mota Borges (OAB:
334522/SP); Apelante: Sergio Luiz Delliagono; Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelante: Maria Bernadete
Barbosa Delliagono; Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelante: Maria Helena de Assis Rodrigues
Barbosa; Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelante: Antonio Gabriel Barbosa (Espólio); Advogado: Diego
da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003252-76.2014.8.26.0048; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Atibaia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0003252-76.2014.8.26.0048; Municipais; Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A; Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: Bruno Henrique
Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia; Advogado: Elson de Araujo Capeto (OAB:
129836/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003371-71.2009.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Miguelópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 352.01.2009.003371-8/000000-000; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Miguelópolis; Advogada: Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Lazaro Aparecido
Junior (OAB: 276280/SP) (Procurador); Apelado: Curtume Cavallari Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003375-79.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003375-79.2007.8.26.0352; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Dutra Santos Comercial Textil Ltda Me;
Reprtate: Sergio Gonçalves dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003418-16.2007.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003418-16.2007.8.26.0352; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Miguelópolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Izaura Maulin Bordonal
Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003462-30.2010.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003462-30.2010.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador);
Apelado: Reinaldo Barbosa Sandoval; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003524-41.2008.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003524-41.2008.8.26.0352; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelopolis; Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Advogado:
Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Apelado: Oscar Razera (Não citado); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003567-36.2002.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Arujá; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0003567-36.2002.8.26.0045; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: List - Uniformes e Materiais de
Segurança Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003624-16.2015.8.26.0072; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS
NETO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; 0003624-16.2015.8.26.0072; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marciana da Silva Ramos
Ribeiro; Advogada: Ivania Aparecida Garcia (OAB: 153094/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 411422/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003641-22.2007.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0003641-22.2007.8.26.0302; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Jahu; Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB:
311278/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Custodio; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º