TJSP 15/07/2019 -Fch. 1655 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
1655
SAMPAIO (OAB 244575/SP)
Processo 0007280-96.2019.8.26.0344 (processo principal 1001532-71.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Wagner Ferreira da Silva Carvalho Marinho - - Alexandre Zanin Guidorzi - Tratase de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado
deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestarse acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos
para homologação. Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB
166647/SP)
Processo 0007282-66.2019.8.26.0344 (processo principal 0005783-81.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carmosina Marques da Silva - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado
Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo
13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado,
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0007283-51.2019.8.26.0344 (processo principal 1006966-75.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Antônio Aparecido Souza - - Alexandre Zanin Guidorzi - Trata-se de ação
que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá
obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestarse acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos
para homologação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB
168735/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0007285-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1011925-89.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Guilherme Dogani - - Alexandre Zanin Guidorzi - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado
Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo
13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado,
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007294-80.2019.8.26.0344 (processo principal 1015587-90.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marinei Yuko Kijimura - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Intimese o Município de Marília, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente mandado, para
que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Tendo em vista
tratar-se de execução de sentença, a expedição do mandado de intimação fica condicionada ao recolhimento da diligência de
Oficial de Justiça, pela requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB
236772/SP), LUIZ OTAVIO BENEDITO (OAB 378652/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/SP)
Processo 0007299-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1014615-91.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Paulo Roberto Rodrigues Correa - - Alexandre Zanin Guidorzi - Trata-se de ação que tramita
perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que
dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo
apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intimese. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 0007300-87.2019.8.26.0344 (processo principal 1013140-66.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Reginaldo Garcia - - Alexandre Zanin Guidorzi - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado
Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo
13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado,
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0007301-72.2019.8.26.0344 (processo principal 1010956-06.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Osvaldo Ramiro - - Alexandre Zanin Guidorzi - Trata-se de ação que tramita perante o
Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe
o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo
apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intimese. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP),
ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007303-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1009181-19.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Mauro Roberto Salviano - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da
Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº
12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de
30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI
(OAB 190616/SP)
Processo 0007307-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1007839-07.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Férias - Luis Cesar Silva Pollon - - Alexandre Zanin Guidorzi - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado
Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo
13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado,
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), CRISTIANE LOPES
NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0007313-86.2019.8.26.0344 (processo principal 1007833-97.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Elídio Laureano Filho - - Alexandre Zanin Guidorzi - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado
Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo
13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado,
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP)
Processo 0007317-26.2019.8.26.0344 (processo principal 1001057-81.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
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