TJSP 28/06/2019 -Fch. 271 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
271
Processo 0167110-06.2009.8.26.0100 (583.00.2009.167110) - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Plasticos
Vitoria Representação de Embalagens Plasticas Ltda Epp - - Edina Florentino da Costa - - Vanderlei Florentino da Costa - Banco
Itau S/A - Ciência às partes dos esclarecimentos do perito, de fls. 2403/ss., conforme despacho de fls. 2403. - ADV: NOEMIA
APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP)
Processo 0195561-41.2009.8.26.0100 (583.00.2009.195561) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João
Magalhães Pimenta - Centauro Vida e Previdência S/A - Guia assinada, à disposição do interessado para retirada no prazo
legal. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CHRISTIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 174740/SP)
Processo 0204443-94.2006.8.26.0100 (583.00.2006.204443) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jorge
Luis Cabrera - Hsbc Bank Brasil S/A - Credito Imobiliario - - Hsbc Seguros - - Hdi Seguros S/a. - Vistos. Diante da concessão
da Assistência Judiciária ao(a)(s)s autor(a)(es)-executado(a)(s) e não havendo indícios de alteração da condição econômica
do(a)(s) devedor(a)(es), e não tendo custas a serem recolhidas, proceda o arquivamento dos autos com a baixa definitiva. Int. ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), MIGUEL
BELLINI NETO (OAB 67899/SP), VALDEMAR BORGES DE SOUZA (OAB 310967/SP)
Processo 0617870-06.2000.8.26.0100 (583.00.2000.617870) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Jahú - Rubens Dias Correa - Espolio de - MARCIO CARDENALI MARTINES - Vistos. Nos termos do Artigo 876, § 1º,
inciso I, do CPC intime-se o executado na pessoa de seu advogado, para querendo manifestar-se em 5 dias, sobre o pedido
de adjudicação de do imóvel penhorado, conforme fls. 667/682. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO LEANDRO
GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP), MURILO PINHEIRO LIMA CYPRIANO (OAB 71516/SP), OSNY AZEVEDO FILHO (OAB
85117/SP), JOSE OTACILIO PINHEIRO LIMA OLIVA (OAB 95038/SP), ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP)
Processo 0906393-83.1995.8.26.0100 (583.00.1995.906393) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Josias
Martins Jr - - Djair Alves Pecchi - - Edna Bighetti Teixeira - - Juan Vargas Mejia - - Marco Antonio Ponte Viveiros - - Odair
Annunciato - - Ironildo Pescuma - - Jesus Dante Leite - - Rita Benedito da Silva - - Luciana Ponte Viveiros - - Artur Ponte
Viveiros - - Jose Roberto Cardoso Albuquerque Canelas - - Samanta Ponte Viveiros - Banco Itau S/A - Diga o exequente sobre
a impugnação e após cls. Int. - ADV: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCIA HOLLANDA
RIBEIRO (OAB 63227/SP), ANDREIA FERNANDES COURA (OAB 198117/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB
29120/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR
(OAB 158418/SP), FERNANDO FONSECA GONCALVES (OAB 142971/SP), ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
(OAB 128336/SP), ADRIANO MARCOS GERLACK (OAB 126840/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA TESSITORE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE BORELLI GARCIA CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2019
Processo 0132245-83.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132245) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Maria
Robelo Rodrigues - Otoniel Kineipe da Costa - - Dirce Delgado Kineipe - Ciência quanto ao desarquivamento dos autos o qual
ficará em cartório pelo prazo de 30 ( trinta ) dias, após nada sendo requerido ou providenciado os autos retornarão ao arquivo
independentemente de nova intimação. - ADV: JESSIKA APARECIDA DYONIZIO (OAB 361085/SP), CELMA DUARTE (OAB
149266/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
Processo 0171924-32.2007.8.26.0100 (583.00.2007.171924) - Procedimento Sumário - Adilson Mario Machado - - Rosane
Xavier da Silva Machado - Banco Itau S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 249/251, e, tendo em vista o pagamento (fls. 252/254), JULGO EXTINTA a presente ação nos
termos do art. 487, III, ítem “b” do NCPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida “baixa” na Distribuição.
P.R.I. - ADV: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
(OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP),
ANDREA KARINE ZUNTINI (OAB 304870/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0177646-42.2010.8.26.0100 (583.00.2010.177646) - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda Ivone Teodoro Toledo - Lucinda Conceição Rodrigues - - Mario Conceição Rodrigues - - Hercilio Conceição Rodrigues - - Naia
Conceição Rodrigues - Vistos. Nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se
a sanar eventual obscuridade, dúvida, contradição ou omissão que se verifique na decisão. Não é compatível com a natureza
e finalidade dos embargos de declaração o caráter infringente que se lhes venha a conferir a parte, com o objetivo, legalmente
não autorizado, de reabrir a discussão de matéria já decidida. A decisão atacou todas as questões suscitadas e não carece de
integração ou correção. Assim, conheço dos embargos por sua tempestividade, contudo os Rejeito. Int. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ISRAEL DOS SANTOS (OAB 98981/SP), GUILHERME FRONTINI (OAB
195756/SP), LAVÍNIA FORTINO (OAB 218458/SP)
Processo 0229570-97.2007.8.26.0100 (583.00.2007.229570) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - João
Vicente Júnior (espólio) - Planeta Gráfica e Editora Ltda. Me - - Washington Teixeira - - Ligia Maria de Almeida - Banco Bradesco
S/A - Ciência quanto ao desarquivamento do autos o qual ficará em cartório pelo prazo de 30 ( trinta ) dias, após nada sendo
requerido ou providenciado os autos retornarão ao arquivo independentemente de nova intimação. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), HEROI JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP)
Processo 0246776-90.2008.8.26.0100 (583.00.2008.246776) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos Douglas Demetrio Aurani - Bradesco S.a - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 343/347, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 487, III,
ítem “b” do NCPC. Providencie a Serventia o necessário para o levantamento eletrônico, conforme MLE de fls. 358. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos com a devida “baixa” na Distribuição. P.R.I. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB
20047/SP), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP), SIMONE MARIA DA SILVA (OAB 264276/SP)
Processo 0251253-93.2007.8.26.0100 (583.00.2007.251253) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Prof e
Auxiliares de Adm Escolar - Coopescola - Associação Werdini Sport s Center - Vistos. Ante a notícia de quitação do débito,
às fls. 149, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, II do NCPC. Caso não incluídas as custas finais
no cálculo do exequente, deverá a parte executada recolher a taxa judiciária, nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual n.
11.608/2003, em 10 dias, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
com o trânsito em julgado, encaminhe-se os autos ao arquivo com a devida “baixa” no distribuidor. P.R.I. - ADV: RODRIGO DE
ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 257273/SP), MARCOS EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º