TJSP 25/06/2019 -Fch. 750 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2835
750
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001783-77.2017.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001783-77.2017.8.26.0116; Contra a
Mulher; Apelante: H. A. L. H.; Advogado: Jose Carlos Freire de Carvalho Santos (OAB: 64039/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001784-68.2018.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO
LEME CAVALHEIRO; Foro de Taquarituba; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001784-68.2018.8.26.0620;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Luan Hermes Lopes Gomes; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001801-45.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA;
Foro de São José do Rio Pardo; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001801-45.2018.8.26.0575; Contra a
Mulher; Apelante: A. C. V.; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001807-64.2016.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001807-64.2016.8.26.0238; Furto; Apelante: Claudio Antunes do
Nascimento; Advogado: Antonio Carlos de Moraes (OAB: 77814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001816-23.2016.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Foro de Arujá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001816-23.2016.8.26.0045; Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego de Paula Conceição; Advogado: Jose Lucio Neto (OAB: 107165/SP)
(Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001818-13.2018.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001818-13.2018.8.26.0533; Falsificação
de documento público; Apelante: Mylenna Vitória Teixeira Dias; Advogada: Mariana Magalhães de Oliveira (OAB: 399203/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001823-20.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000182320.2018.8.26.0635; Receptação; Apelante: Luan David Santos Cunha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabricio dos Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001826-18.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001826-18.2017.8.26.0535; Furto Qualificado;
Apelante: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO; Advogado: Luis Henrique Antonio (OAB: 183147/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001830-93.2015.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001830-93.2015.8.26.0060; Leve; Apte/Apdo: Jefersson
da Silva Fontes; Advogada: Erica Cristina Brambila de Oliveira Souza (OAB: 183845/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Ezio
Fontes Tonon; Advogado: Fernando Lucas Furlan (OAB: 272661/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º