TJSP 17/06/2019 -Fch. 798 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2831
798
Santos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: William Grande; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130591-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0011796-14.2009.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Autor: Manoel Moreno Biltge; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Deborah Monte Biltge; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Réu: Estado de São Paulo; Interessado: Antonio Dias Pedroso;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Antonio
Lopes da Fonte Filho; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Aparecido Borba Zandoná; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessado: Armando Carteiro; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah
Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Geraldo Humberto de Barros; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Joao de Abreu Lins Filho; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: João Evangelista Pereira; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Jorgiano Nogueira;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Jose
Ricardo Papassoni; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Jovino da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Interessado: Laudelino Braidotti; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Laudelino Vieira Pinto; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Lourival Augusto Geraldini; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luiz Apolonio Junior; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luiz Carlos do Amaral; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Luiz Csermak
Kojo; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Luiz Gonçalves; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP);
Interessado: Luiz Magron; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Manoel da Cunha; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP); Interessada: Maria Apparecida Ribeiro do Nascimento; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/
SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Mario Gentil Filho; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Marivalda Pereira dos Santos; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Natanael Pinheiro
da Silva; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado:
Odilon Amaral Nogueira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP); Interessado: Osvaldo Peter; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP); Interessado: Pedro Cabral Filho; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Renato de Moraes; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada:
Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Roberto Giacon; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Rubens Prates da Fonseca; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Valdelin Domingues da Silva; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130612-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; 0029241-64.2009.8.26.0564; Desapropriação; Autor: Jorge Américo Falletti;
Advogada: Alessandra Cardoso Gonçalves Alves (OAB: 362689/SP); Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP); Réu:
Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130851-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1062966-27.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Autor: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues
Porciuncula (OAB: 328673/SP); Ré: Jessica Pompeu Rodrigues Silva; Advogado: Osni Terêncio de Souza Filho (OAB: 48437/
PR); Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130882-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; MOACIR PERES; Foro
de Barretos; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1008018-62.2018.8.26.0066; Promoção / Ascensão; Recorrente:
Roberta Bruno Amsei de Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Carlos Barbosa da Silva (OAB: 347085/SP); Recorrido:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2130890-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º