TJSP 14/06/2019 -Fch. 384 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
384
Justiça Pública
Réu:
ANDRÉ LUIS SANTOS DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Francisco Morato, Estado de São Paulo, Dr(a). RODRIGO MARCOS DE
ALMEIDA GERALDES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ LUIS SANTOS
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Porteiro, RG 35866027, pai PEDRO DA SILVA, mãe MARIA DAS DORES SANTOS TORRES,
Nascido/Nascida 23/10/1982, de cor Preto, natural de Santo André - SP, com endereço à Avenida Jorge Amado, 404, Jardim Sao
Joao, CEP 07934-360, Francisco Morato - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0009626-49.2014.8.26.0197, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Violência Doméstica Contra a Mulher. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Francisco Morato, aos
06 de junho de 2019.
FRANCO DA ROCHA
1ª Vara Criminal
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA FERNANDES
FORTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAIQUE VITOR SILVA
DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 35941538, pai MAURICIO DE OLIVEIRA, mãe SIMONE DE SOUZA
SILVA, Nascido/Nascida 27/01/1994, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Oduvaldo Viana, 745, Jardim Rincao,
CEP 02991-140, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 3º, Parte 2 c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0006346-91.2019.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 29 de dezembro de 2.018, por volta das 14:55 horas, na Avenida
Arco-Íris, nº 570, Jardim do Lago, nesta cidade e Comarca, LUCAS FELIPE CARVALHO DE SOUZA, qualificado a fls. 19 e 21,
CLEISON DA SILVA GOMES, qualificado a fls. 61/62 e KAIQUE VITOR SILVA DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 66/67, agindo
em concurso e com identidade de propósitos, mediante violência física exercida contra o idoso Nelson Negrini, consistente em
efetuar contra ele disparo de arma de fogo, atingindo-o e resultando-lhe a morte (cf. laudo de exame necroscópico a ser juntado
aos autos), tentaram subtrair, para proveito comum, numerário e bens pertencentes à vítima”. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 04 de junho de 2019.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). ERIKA FERNANDES
FORTES, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CLEISON DA SILVA
GOMES, Brasileiro, RG 50889293, pai Jerony José Gomes, mãe Josefa Rita da Silva, Nascido/Nascida 16/07/1997, de cor
Pardo, natural de Mairiporã - SP, com endereço à Avenida Arco Iris, 1226, Lago Azul Alto, CEP 07780-000, Franco da Rocha
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 3º, Parte 2 c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0006346-91.2019.8.26.0198, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
“Consta do incluso inquérito policial que, no dia 29 de dezembro de 2.018, por volta das 14:55 horas, na Avenida Arco-Íris, nº
570, Jardim do Lago, nesta cidade e Comarca, LUCAS FELIPE CARVALHO DE SOUZA, qualificado a fls. 19 e 21, CLEISON DA
SILVA GOMES, qualificado a fls. 61/62 e KAIQUE VITOR SILVA DE OLIVEIRA, qualificado a fls. 66/67, agindo em concurso e
com identidade de propósitos, mediante violência física exercida contra o idoso Nelson Negrini, consistente em efetuar contra
ele disparo de arma de fogo, atingindo-o e resultando-lhe a morte (cf. laudo de exame necroscópico a ser juntado aos autos),
tentaram subtrair, para proveito comum, numerário e bens pertencentes à vítima”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 04 de junho de 2019.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Nobrega
Feitosa, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º