TJSP 22/05/2019 -Fch. 1695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
1695
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2019
Processo 0003462-27.2019.8.26.0348 (processo principal 1004138-26.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Luis Carlos Sousa Silva - Autor: Ciência do Ofício do INSS Fls. 19. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO
BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 0005928-28.2018.8.26.0348 (processo principal 1010860-13.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Manifeste-se o exequente quanto a certidão
do Oficial de Justiça negativa. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA
NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 1000042-36.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.G.C. - J.S.O.C. - Providenciar o
substabelecimento sem reserva que não acompanhou a petição de fls. 97. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JOSÉ ROBERTO LOPES (OAB 215631/SP)
Processo 1000679-45.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Cruz Inez - Ciência
acerca do ofício recebido (fls. 38/68). - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP)
Processo 1001516-08.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - Antonio Augusto Holanda Raposo de Brito e outro
- Maria Auxiliadora da Conceição - Manifestem-se os requerentes quanto a contestação - fls. 199/202. - ADV: MARY MARIA
APARECIDA ZECHI LUIS (OAB 182006/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003372-02.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I. - Manifestese o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 1003608-51.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Manifeste-se o requerente quanto a certidão do Oficial de Justiça negativa. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1003803-36.2019.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000231-12.2018.8.26.0541 - 1ª VARA) - João
Feltrin Martins - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa. - ADV: ELTON POIATTI OLIVIO (OAB
311089/SP)
Processo 1004076-15.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - S.L.B. - Autor: o
comprovante de pagamento de fl. 201 veio desacompanhado da sua respectiva guia de recolhimento de diligência. Regularize
para ser expedido o mandado. - ADV: ANTONIO LUIZ TOZATTO (OAB 138568/SP), CLOVIS DOS SANTOS HERNANDES (OAB
292383/SP)
Processo 1004589-51.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Carina Vieira de Luna e outro - Carta precatória disponível para encaminhamento ao Juízo de Direito da comarca deprecada,
devendo acompanhá-la as principais peças processuais, conforme Comunicado CG nº 1951/2017 (DJE, 22/08/2017 edição nº:
2415, pag. 11/15). Após, comprove-se nestes autos sua distribuição. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JANDERSON
ALVES DOS SANTOS (OAB 237097/SP)
Processo 1005872-46.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Cruz Pereira de Medeiros - Omar Pereira
de Medeiros - - Eva Pereira de Medeiros - - Osman Pereira de Medeiros - Mandados de Levantamento Judicial, referente à
certidão de fls. 160, disponível para retirada em cartório. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1007968-34.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Autor: Manifeste-se sobre Carta Precatória devolvida cumprida negativa Fls. 142/146. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1008171-64.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Oliveira dos Santos e outro - ‘Q’’’FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA e outros - Mandado de registro de usucapião disponível para impressão e encaminhamento,
devendo ser instruído com cópia autenticada da certidão de casamento (ou nascimento) dos autores, do memorial descritivo de
fl. 281 e da sentença de fls. 301/303. - ADV: CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA (OAB 169649/SP), ELYSSON FACCINE
GIMENEZ (OAB 165695/SP)
Processo 1009751-95.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Acassia Santos de
Almeida Reis - Pró Corpo Assessoria Administrativa Em Cirurgia Plastica e Estetica Ltda - - Fernando Fernandes - Recurso de
fls. 320/330: manifeste-se o requerente em contrarrazões. - ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA JUNIOR (OAB 324898/SP),
ADRIANA PINHEIRO DE MOURA ARANDA (OAB 302580/SP), FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP)
Processo 1010726-15.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rosemeire Francisco
- Fama - Faculdade de Mauá (Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza - Barão de Mauá) - - Fundação Uniesp
Solidária - Recurso de fls. 227/235: manifestem-se os requeridos em contrarrazões. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), MELKE & PRADO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 331/MS), JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP)
Processo 1010992-02.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva
Serra Negra - Manifeste-se o exequente quanto as certidões do oficial de justiça negativas. - ADV: ANGEL ARDANAZ (OAB
246617/SP)
CÍVEL E COMERCIAL
MAUÁ
4ª VARA CÍVEL
THIAGO ELIAS MASSAD - Juiz de Direito
Processos fora do cartório com os prazos excedidos. Devolução em 03 (três) dias, nos termos do r. despacho que segue:
“Intimem-se os senhores advogados pelo DJE para devolverem os autos retirados do Cartório e não restituídos até o momento
conforme relação retro, no prazo de 03 (três) dias (artigo 234, § 2º do CPC 2015). Decorrido o tríduo sem devolução dos autos,
expeça-se o necessário para busca e apreensão, restando vedada a retirada dos autos para vista fora de cartório, comunicandose o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil nos termos do § 3º do referido dispositivo. Se a hipótese de não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º