TJSP 17/05/2019 -Fch. 2907 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
2907
Dariane de Oliveira Moraes - Vista dos autos às partes interessadas para: providenciar a impressão de certidão de honorários às
fls. 108. Nada Mais. - ADV: BRUNO LUIS DE MORAES DEL CISTIA (OAB 204896/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB
89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 1018709-79.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Clodomiro Giacomini de Souza - Vistos. Fls. 94: a) defiro o sobrestamento do feito pelo prazo 02 meses;
b) findo o interstício de suspensão e independentemente de nova intimação (portanto, já intimado), em cinco dias manifestese o(a) autor(a) em termo de prosseguimento, postulando o que de direito. C) não atendida a intimação, isto é, certificada a
inércia da parte autora após o decurso do prazo de suspensão, cumpra-se o disposto no artigo 485, § 1o, do NCPC, intimandose pessoalmente a parte autora para que imprima regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do
processo. Publique-se o presente na Imprensa Oficial, saindo a autora intimada de todas as fases acima, sob cominação da
sanção processual já indicada (extinção do feito, na inércia). Int.. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1019466-78.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvestre dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - RAFAEL MARTIN BENAVIDES - - José Antonio Rodrigues de Camargo SCHAEFFLER BRASIL LTDA - Vistos. Fls. 389/390: ciência às partes e aos interessados da designação da perícia relacionada à
segurança de trabalho. Intime-se a parte autora da designação da perícia, através de mandado, devendo o mesmo ser instruído
com a petição de fls. 389/390. Intime-se a empresa SCHAEFFLER BRASIL LTDA da designação da perícia, bem como para
providenciar o solicitado pelo perito judicial, através de mandado, devendo o mesmo ser instruído com a petição de fls. 389/390.
Int.. - ADV: IMAR EDUARDO RODRIGUES (OAB 106008/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/SP), FRANCINE
MORAES CASSEMIRO NAGIB (OAB 339408/SP), FABIANA RINALDI SARTORI (OAB 339392/SP), MARCIO ROMEU MENDES
(OAB 329612/SP), SUELEN SALETE SENTENORIO ARAIUM (OAB 316025/SP), VIVIAN VARGAS GODINHO (OAB 294845/
SP), KELLY APARECIDA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 291101/SP), FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (OAB
224923/SP)
Processo 1021159-92.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Eliersi Oliveira Ramos - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo legal,
sobre a certidão às fls. 109. Nada Mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1021249-71.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SOROCRED - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Emerson Jose Correa - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Nada Mais. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1021459-25.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Osvaldo Kawachi Me - - Osvaldo Kawachi - Vistos. Fls. 182/183: indefiro o pedido de inclusão da empresa executada no
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), uma vez que o presente caso não se encaixa nos requisitos
para inclusão. Diga o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR
(OAB 102420/SP)
Processo 1022627-91.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre
- Priscila Isabele Fanhani Amorim de Araujo - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 100/102 transitou em julgado em
17/04/2019. Nada Mais. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), NICOLE EMMANUELE BONIFÁCIO DO
NASCIMENTO (OAB 409955/SP)
Processo 1022627-91.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom
Aguirre - Priscila Isabele Fanhani Amorim de Araujo - Vistos, Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de trinta dias, eventual início
do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato digital, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: NICOLE EMMANUELE BONIFÁCIO DO NASCIMENTO (OAB 409955/SP), ANDRESSA SAYURI FLEURY
(OAB 215443/SP)
Processo 1024466-88.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria Aparecida de Campos - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 367: anote-se. A petição de fls. 367 deverá ser direcionada ao
incidente processual de nº 0004896-65.2019.8.26.0602. Regularizados, tornem ao arquivo. Int.. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), TONYSON HENRIQUE SANTOS (OAB 121777MG)
Processo 1025450-09.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Edson Aparecido da Silva Sorocaba Me - - Edson Aparecido da Silva - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no
prazo legal, sobre a certidão às fls. 182. Nada Mais. manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão às fls. 182. Nada Mais. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1025491-05.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Transportadora Transpenedo Express
Ltda - Epp - Belmetal Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Não localizados bens e/ou valores suficientes para arrecadação de
dinheiro necessários à integral garantia da execução, determino a penhora no rosto dos autos nos processos indicados pelo
credor (processos nº 0404950-38.1994.8.26.0053, em trâmite perante à Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central; 0006965-39.2010.8.26.0100, em trâmite perante à 2ª
Vara de Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central; e 0145782-20.2009.8.26.0100, em trâmite perante à 2ª Vara de
Falências e Recuperações Judiciais - Foro Central), para garantia do valor de R$86.029,87 (abril de 2019). Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como termo da constrição, independentemente de outra formalidade, servindo ainda, como
ofício. Providencie a Serventia a comunicação, via mensagem eletrônica, conforme se depreende do disposto no artigo 113 das
NSCGJ, ao Juízo do processo indicado pelo Credor(a). Intime-se o(a)(s) devedor(a)(es), por advogado constituído nos autos,
ou via postal. Intime-se. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB
281686/SP)
Processo 1025889-54.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Salvador Joaquim Ferraz - Unimed
Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se regularmente às
partes. Nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com a redação dada pelo
Provimento CG 16/2016), esclareço a parte credora que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser apresentado
através do peticionamento eletrônico intermediário (E NÃO DISTRIBUIÇÃO). Em vista da sentença ser prolatada em autos
digitais, esclareço ainda que o requerimento deverá ser necessariamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Com a
apresentação do pedido, o SAJ criará um incidente processual (digital) com numeração própria. De modo que todos os atos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º