TJSP 08/05/2019 -Fch. 2340 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XII - Edição 2803

2340

Processo 1018890-89.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018902-06.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018915-05.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018917-72.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018919-42.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018930-71.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018937-63.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018946-25.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018949-77.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018952-32.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018958-39.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018962-76.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
termos do 487, I, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Sucumbente,
arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, § 8º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C.
- ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1018969-68.2018.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Espolio de Luiz Renato
Ferreira do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º