Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
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CARMO SANTOS, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em ________/________/_________. Eu, ___, MARIA APARECIDA DO CARMO
SANTOS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), MARCELO
ANTONIO ALVES DE MIRANDA (OAB 154990/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), TATIANE KAYOKO SAITO
(OAB 211884/SP), AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 243889/
SP), VALESCA CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP)
Processo 0001482-81.2015.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Paulo
Roberto Paulino Silva - Vistos. Tornem os autos ao INSS para cumprimento da determinação de fls. 161. Prazo: 30 (trinta) dias.
No silêncio, requeira a parte credora a medida pertinente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias.
Consigno que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 da E. Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da Justiça
Eletrônico no dia 04/04/2016, páginas 09/10, que inseriu a Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça (NSCGJ), eventual cumprimento de sentença tramitará em meio eletrônico, nos termos do art. 1286 e seus parágrafos
das NSCGJ. Decorrido o prazo supra mencionado sem manifestação do credor, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: ALTAIR MAGALHAES MIGUEL (OAB 149478/SP)
Processo 0002183-81.2011.8.26.0543 (543.01.2011.002183) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Santa Isabel - Edna da Silva - - Edinéia da Silva - - Ingrid Cardoso Silva Leite - - Derci Cardoso da
Silva - - Ederson da Silva - - Adilson Camargo da Silva - - Dorozi Conceição da Silva Pereira - - Ione Isabel Silva Vaquiane e
outro - Ato ordinatório - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo sr. Perito Judicial (fls. 370/377),
no prazo comum de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. - ADV: JACKSON
CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), FLÁVIA APARECIDA SANTOS (OAB 194641/SP), ANTONIO MARIA FERNANDES DA
COSTA (OAB 77183/SP), VALESCA CASSIANO SILVA (OAB 317259/SP), ANNA CECILIA LEME DA SILVA (OAB 329314/SP),
LUAN APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 387051/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP)
Processo 0003493-54.2013.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - CAROLINE VIEIRA
DOS SANTOS - Sandro Pereira Sant Ana Móveis Me - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ato ordinatório
: Fica a Dra Elaine Célico, curadora especial, intimada a apresentar o numero do registro constante na indicação do convenio
defensoria publica, para a expedição de certidão de honorários. Nada Mais. Santa Isabel, 03 de abril de 2019. Eu, ___, MARCIA
REGINA RIBAS PINHEIRO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), ELAINE
CÉLICO (OAB 201004/SP)
Processo 0004660-09.2013.8.26.0543 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.R.R. - Fica a parte autora
intimada a se manifestar, em 10 dias, acerca dos emails e ofícios juntados, as fls. 137/138 e 170/173 (CEF e Presidio de
Tarumirim-MG). - ADV: IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
Processo 0009909-19.2005.8.26.0543 (543.01.2005.009909) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ivone Pereira da Silva - Vistos. Providencie, a exequente, extrato atualizado do andamento da precatória expedida. Prazo: 10
(dez) dias. Oportunamente tornem. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR (OAB 63670/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2019
Processo 0001812-10.2017.8.26.0543 (processo principal 0004613-35.2013.8.26.0543) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELISABETE DE FRANÇA MOREIRA SANTOS - Escola Tecnica Profissionalizante Sao
Camilo Sc Ltda - - Márcio Roberto Alves Fernandes - - Marcelo Alves Fernandes - Ato ordinatório - Ante a certidão cartorária
supra, manifeste-se a parte exequente em termos do feito no prazo de 05 (cinco) dias. A intimação é veiculada, unicamente,
pela publicação no órgão oficial. - ADV: RENATA BARBOSA CAMBRE (OAB 328802/SP), VIVIANE PRISCILA DOS REIS (OAB
311536/SP), ADALBERTO TADEU GALVAO JUNIOR (OAB 278629/SP), ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA GOMES (OAB 120651/
SP)
Processo 0001816-47.2017.8.26.0543 (processo principal 0004767-92.2009.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Antonio Adriano Eroles - - Município de Igaratá - Anotem-se os novos
endereços. Intime-se pessoalmente o devedor Antonio Adriano Eroles para, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer perante
a agência ambiental de São José dos Campos (CETESB - Av. Olívio Gomes, 100, São José dos Campos-SP, CEP 12211-115)
e subscrever do Plano de Recuperação Ambiental Degradada - PRAD, PJ/57/00728/17 - NIS 2036215. Servirá o presente, por
cópia digitada, como carta precatória. A carta precatória deverá ser impressa pelo autor a partir do site do Tribunal de Justiça
(www.tjsp.jus.br), sem a intervenção do juízo, bem como instruída e distribuída no prazo de 10 (dez) dias, observando a parte o
disposto no Comunicado 155/2016 (DJE 3 de fevereiro de 2016, Caderno Administrativo), para distribuição da carta precatória.
Aguarde-se o seu cumprimento por 90 (noventa) dias. Int. - ADV: FERNANDA ARBOLEYA RATCOV RENATO (OAB 248119/
SP), CÍNTIA FRANCO ALVARENGA ABDO (OAB 196428/SP), MARIA GORETE GARCIA MANOEL (OAB 180295/SP), ALVARO
ASSAD GHIRALDINI (OAB 151473/SP), RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP)
Processo 1000052-38.2019.8.26.0543 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Viviane Aparecida
Juzo - Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga - - Lello Condomínios Ltda. - Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRIELA FERREIRA DA SILVA PEREIRA (OAB 339865/
SP)
Processo 1000116-53.2016.8.26.0543 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel
Aparecido Cardoso - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso por 90 (noventa) dias. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
Processo 1000134-69.2019.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Manoel Nogueira de Brito Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica a contestação,
no prazo de 15 dias. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK
(OAB 378727/SP), MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (OAB 135132/RJ)
Processo 1000233-39.2019.8.26.0543 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- American Comercio e Distribuicao de Material de Construcao Ltda - Epp - Ferrojá Distribuidora de Materiais para Construção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º