TJSP 07/03/2019 -Fch. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
332
Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Alexandre José Olímpio Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado:
Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2018
1000266-32.2018.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000266-32.2018.8.26.0424; Assunto: Flora; Apte/Apdo: Jair Antonio Ongarato; Advogado:
Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/SP); Apte/Apdo: Luciano Jair Ongarato; Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/11/2018
1003400-87.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 1003400-87.2018.8.26.0482; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: G. C. e S. (Menor);
Advogado: Guilherme Barros Martins de Souza (OAB: 358070/SP); Advogado: Mauro Cesar Martins de Souza (OAB: 91265/SP);
Apelado: C. A. P. de P. P.; Advogado: Pedro Teofilo de Sa (OAB: 114614/SP); Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/
SP); Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Apelado: S. da E. do E. de S. P.; Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2018
1013774-27.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Monitória; Nº origem: 1013774-27.2017.8.26.0506; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador); Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira
(OAB: 174487/SP) (Procurador); Apelado: Ultra Produtos de Limpeza Ltda Epp; Advogado: Athus Jose Lobato Fernandez (OAB:
299561/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/02/2019
1043936-40.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043936-40.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP) (Procurador); Apelada: Thais Peleteiro Tourinho (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello
(OAB: 166568/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2019
1504853-76.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504853-76.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB:
157027/SP) (Procurador); Apelado: Neuza Gomes Timotheo Branco; Apelado: Luiz Branco;
1506425-67.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506425-67.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Alionis Banzatto (OAB:
157027/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Martínez Pérez;
1062417-17.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1062417-17.2017.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Jorge Pires Cintra; Advogado: Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP); Interessado: Presidente da
SPPREV - São Paulo Previdência; Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP);
1059802-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059802-54.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Sidney Paulino da Silva; Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2019
0002225-70.2018.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 0002225-70.2018.8.26.0322; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leide Regina Maximiano (Justiça Gratuita);
Advogada: Carina Teixeira de Paula (OAB: 318250/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Sheila
Alves de Almeida (OAB: S/AA) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º