TJSP 06/03/2019 -Fch. 301 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
301
deste contexto, providencie, a serventia, a vinculação do feito ao Dr. Paulo Cícero Augusto Pereira, abrindo-lhe conclusão na
sequência. Intime. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB 98120/MG),
MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
Processo 1054309-95.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Fernando Aparecido Lourenco Rossafa - Vistos. Reitere-se intimação da pare autora,
para eventualmente ratificar o acordo de fls. 53/58. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1054667-60.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luciana Martins de Andrade MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado (Seção de Direito Privado
1) - 1ª a 10ª Câmaras e 1ª e 2ª Câmaras Reservadas de D. Empresarial (competência: artigos 5º, I, e 6º, Res. 623/2013) Complexo Ipiranga - sala 45 -, cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1055270-36.2017.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fátima Fernandes Batista - Adriano de Oliveira Lopes - - Antonia Micilene de Lima Silva Lopes - Certifico e dou fé que parte autora
não foi localizada para ser intimada a dar andamento ao feito (AR de fls. 53 voltou com a seguinte informação “desconhecido” e
“outros”). Certifico ainda que o patrono da parte autora foi intimado pelo DJE em 14.02.2019 (fls. 52), não tendo se manifestado
até a presente data. - ADV: IDOMEO RUI GOUVEIA (OAB 148212/SP)
Processo 1055622-91.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Antono Soares - BAOBA
EMPREENDIMENTOS LTDA. - - RM COMERCIAL E NEGÓCIOS LTDA. - Vistos. Subam os autos ao e. Tribunal de Justiça
do Estado (Seção de Direito Privado 1) - 1ª a 10ª Câmaras e 1ª e 2ª Câmaras Reservadas de D. Empresarial (competência:
artigos 5º, I, e 6º, Res. 623/2013) - Complexo Ipiranga - sala 45 -, cumpridas as formalidades legais. Int. - ADV: ANA PAULA DE
HOLANDA (OAB 324851/SP), VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP), KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS
LEMOS (OAB 275168/SP), VERONICA CAMINOTO CHEHOUD (OAB 303827/SP)
Processo 1056091-40.2017.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp
- Camila Nunes Mizuno - Certifico e dou fé que nesta data encaminho os presentes autos ao setor de cumprimento, para à
realização das diligências cabíveis, por primeiro recolha parte interessada a importância destinada para essa finalidade. Nada
Mais. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 1056410-08.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Tatiana Maiante - Certifico e dou fé que não consta dos autos bloqueio do veículo objeto da
presente demanda junto ao sistema RENAJUD. Certifico ainda haver expedido mandado de levantamento do saldo de valor
depositado nos autos e não utilizado, referente à diligência de Oficial de Justiça, estando a mesma em cartório, a disposição da
parte interessada. Nada Mais. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1057415-65.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlos Lopes - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Ante o certificado a fls. 205, dê-se conhecimento ao perito. Providencie-se com presteza. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP)
Processo 1057669-38.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Plantel Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Elizabeth Ravagnani - Vistos. Fls. 118 a 123: providencie a serventia o necessário à realização da audiência designada,
intimando-se e requisitando-se testemunha, se for o caso. Int. - ADV: BRUNO RAVAGNANI (OAB 203866/SP), CLAUDIO
O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP)
Processo 1057781-07.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Carreiro
Ramos - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Recurso de apelação da requerente de fls. 104/115: à parte requerida,
para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Obs: este ato foi elaborado em atenção ao disposto no art. 196, XXVIII, das NSCGJ.
Nada Mais - ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN (OAB
248154/SP), PATRICIA BREDARIOL FACCIOLLI PASCHOALIN (OAB 288387/SP)
Processo 1058867-13.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos
Imobiliários S.a. - - Manati Empreendimentos e Participações S.a. - Petit Ribeirão Comércio de Alimentos Ltda. - - Antônio dos
Santos Júnior - - Cristina Aidar Lemos dos Santos - Vistos. Regularize a empresa executada a sua representação processual,
no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Fl,s. 543, item 2: defiro a penhora requerida, expedindo-se mandado. Fls. 544, item
3: certifique a serventia a respeito, providenciando o necessário ao cumprimento eventual da ordem exarada. Fls. 544, item 4:
oficie-se. Fls. 544, item 5: providencie a serventia o necessário ao cumprimento eventual da ordem determinada. Fls. 548, item
8: para deliberação a respeito, venha aos autos cópia do v. acórdão e certidão do trânsito em julgado o recurso de agravo que
atacou a decisão de fls. 467/468. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), ANDRÉ ANDREOLI
(OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1059763-56.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Wellygton Soares Ferreira - Spe
Vitta Martins Pena Ltda - Recurso de apelação da requerida de fls. 236/ 247: à parte requerente, para contrarrazões, no prazo
de 15 dias. Obs: este ato foi elaborado em atenção ao disposto no art. 196, XXVIII, das NSCGJ. Nada Mais - ADV: RODOLPHO
LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP)
Processo 1061596-12.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gabriel Oliveira Gironi - Mjs Participações Ltda. - - Snei, Smei & Cota Loteamentos e Participacoes Ltda. - - Stefani Nogueira
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Construtora Stefani Ltda - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por Gabriel Oliveira Gironi em face de MJS Participações Ltda., Snei,
Smei Cota Loteamento e Participações Ltda. (Loteamento Jardim Valência - Spe Ltda.), Stéfani Nogueira Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. e Construtora Stéfani Ltda.. Por consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do feito, com
resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor
ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado. Em
caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.
1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas
homenagens, observadas as cautelas de praxe. Publique. Intime. - ADV: JOÃO DELFINO ESTEVES RADEL (OAB 288768/SP),
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GUILHERME LENZI RADEL (OAB 369484/SP)
Processo 4002080-49.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ MISSURA
- B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Fls. 368/370: diga a parte autora, inclusive
se há interesse em compor. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), ROGERIO
PINTO PINHEIRO (OAB 287239/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP)
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