TJSP 27/02/2019 -Fch. 2051 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
2051
tornem conclusos. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB:
60742/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
DESPACHO
Nº 0031649-19.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marlene Turci - Apelante:
Alaide Camargo Marques - Apelante: Alair Morillas Martines - Apelante: Alda Maria Motta Maximino - Apelante: Antonia Maria
de Camargo - Apelante: Celia Maria Turci Toledo - Apelante: Cristina Maria Ferreira Farha - Apelante: Dimas Lopes dos Santos
- Apelante: Dirce Ana Vani de Lara - Apelante: Dulce Elvira Devito da Cunha - Apelante: Ilda Maria de Godoy Silva - Apelante:
Ivany Isabel Bernardo Mulato - Apelante: Izolina Silva Barretto Ferreira - Apelante: Jamile Abbes Sarti - Apelante: Juracy Ruas de
Carvalho Gomes - Apelante: Maria Aparecida Aarao Carneiro - Apelante: Maria da Gloria de Oliveira Lang - Apelante: Maria José
Conde - Apelante: Marilda Braga Machado - Apelante: Marilene Rossi - Apelante: Marina Ribeiro Leite - Apelante: Olanda Sabino
Viaccava - Apelante: Olinda Aparecida das Neves Puga - Apelante: Olita Cerqueira Leite Mello - Apelante: Ordacy Cerqueira
Leite de Azevedo - Apelante: Ordalice Cerqueira Leite Campos - Apelante: Pedro Paulino Sobrinho - Apelante: Telma Mendes de
Carvalho - Apelante: Terezinha Chiqueto - Apelante: Terezinha de Jesus Souza - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - Ipesp - Digam as partes sobre folhas de cálculos e informações, juntadas às fls. 1163/1164, em cumprimento ao r.
despacho de fls. 1159/verso. - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Cecilia
Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0000726-33.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Antônio Ugolini - Apelado: Prefeitura
Municipal de Ilha Comprida - Vistos. Ante o certificado a fl. 180, recebo a petição do requerido de fls. 174/176 como embargos
de declaração. Autue-se. Abra-se vista ao Município (embargado), a fim de que se manifeste, assinalando-se que o julgamento
será virtual. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Guilherme Aires Rocha de Souza (OAB:
332202/SP) - Renato Tiusso Segre Ferreira (OAB: 146808/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0004600-75.2015.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação Cível - Ipuã - Apelante: Thiago Tazinafo Antunes - Apelado:
Prefeitura Municipal de Ipua - Fls. 140/142: Vistos. Abra-se vista ao Município, a fim de que se manifeste sobre os documentos
juntados pelo autor, para a análise do pedido de gratuidade de justiça. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia
Alves - Advs: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) - Elaine Evangelista (OAB: 224891/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0005814-09.2000.8.26.0223 (990.10.384215-4) - Processo Físico - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Cteep Companhia
de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Apelado: Pedro Paulo Val de Sousa Filho - Apelado: Marcia Lemos Melo Val
de Sousa - Apelado: Mauro Castillo Gaibar - Apelado: Maria Zita Monteiro Gaibas - DESPACHO Apelação Cível Processo nº
0005814-09.2000.8.26.0223 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelações: 000581409.2000.8.26.0223 e 0006131-07.2000.8.26.0223 Apelante: CTEEP COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
PAULISTA Apelados: PEDRO PAULO VAL DE SOUSA e OUTROS Juiz: RODRIGO BARBOSA SALES Comarca: GUARUJÁ
Vistos. Cadastre-se o agravo interno de fls. 1.521 e ss. Intime-se a agravada para se manifestar. Após, tornem conclusos. São
Paulo, 25 de fevereiro de 2019. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Sylvia Hossni Ribeiro do
Valle (OAB: 46005/SP) - Felipe Ramalho Polinario (OAB: 278334/SP) - Edson Graciano Ferreira (OAB: 144752/SP) - Antonia
Clemente Almeida (OAB: 90371/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 3004305-10.2013.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: Equisun Industria e Comercio
de Equipamentos Ltda - Epp - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, para análise do pedido de gratuidade
de justiça, promova a apelante a juntada de documentos a demonstrar a alegada hipossuficiência econômica, tais como a
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica ou, na ausência desta, de cópias atuais e legíveis de seu faturamento,
balanço etc. Após, abra-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marco Wild
(OAB: 188771/SP) - Luís Gustavo Nardez Bôa Vista (OAB: 184759/SP) - Claudeli Falaschi Barbosa (OAB: 127255/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0005371-47.2010.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte:
Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Adamantina - Embargdo: Sebastiana Aparecida de Matos - Cumpra-se
a r. decisão do Col. Superior Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 6ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 22 de
fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) Odair de Andrade (OAB: 129876/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 1000379-49.2018.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sertãozinho - Embargte:
Rio Alimentos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 100037949.2018.8.26.0597/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Vistos. À parte
contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, retornem
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