TJSP 12/02/2019 -Fch. 2403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
2403
DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA
PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS
GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA,
FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LINS. ACÓRDÃO COM A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI.
DECLARARÁ VOTO VENCIDO O DESEMBARGADOR, ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Advogada: Teresa Alves de Carvalho
(OAB: 121201/SP) (Fls: 6)
2247939-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Reclamante: Ricardo Souza dos Santos - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A RECLAMAÇÃO, VENCIDO O RELATOR, ACOMPANHADO PELO
DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA
PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS
GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA,
FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LINS. ACÓRDÃO COM A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI.
DECLARARÁ VOTO VENCIDO O DESEMBARGADOR, ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Advogada: Teresa Alves de Carvalho
(OAB: 121201/SP) (Fls: 6)
2247954-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Reclamante: Renato Avelino da Silva - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A RECLAMAÇÃO, VENCIDO O RELATOR, ACOMPANHADO PELO
DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA
PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS
GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA,
FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LINS. ACÓRDÃO COM A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI.
DECLARARÁ VOTO VENCIDO O DESEMBARGADOR, ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Advogada: Teresa Alves de Carvalho
(OAB: 121201/SP) (Fls: 6)
2247975-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Reclamante: PAULO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES - Reclamado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A RECLAMAÇÃO, VENCIDO O RELATOR, ACOMPANHADO PELO
DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA
PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS
GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA,
FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LINS. ACÓRDÃO COM A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI.
DECLARARÁ VOTO VENCIDO O DESEMBARGADOR, ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Advogada: Teresa Alves de Carvalho
(OAB: 121201/SP) (Fls: 6)
2247989-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Reclamante: Otavio Sergio da Silva Chaves - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A RECLAMAÇÃO, VENCIDO O RELATOR, ACOMPANHADO PELO
DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA
PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS
GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA,
FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LINS. ACÓRDÃO COM A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI.
DECLARARÁ VOTO VENCIDO O DESEMBARGADOR, ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Advogada: Teresa Alves de Carvalho
(OAB: 121201/SP) (Fls: 6)
2248000-23.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Reclamante: Marinilce Augusto - Reclamado: Mma Juiza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Santos Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Acórdão com a Desembargadora Luciana Bresciani - Advogada: Teresa Alves de Carvalho
(OAB: 121201/SP) (Fls: 6)
2248009-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Santos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Reclamante: Helvio Roberto Gomes da Costa - Reclamado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Santos - POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITARAM A RECLAMAÇÃO, VENCIDO O RELATOR, ACOMPANHADO PELO
DESEMBARGADOR DÉCIO NOTARANGELLI. DIVERGIU A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI, ACOMPANHADA
PELOS DESEMBARGADORES TORRES DE CARVALHO, SIDNEY ROMANO DOS REIS, FERMINO MAGNANI FILHO, JARBAS
GOMES, EDSON FERREIRA, PAULO BARCELLOS GATTI, ALIENDE RIBEIRO, LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA,
FLORA MARIA NESI TOSSI DA SILVA E BANDEIRA LINS. ACÓRDÃO COM A DESEMBARGADORA LUCIANA BRESCIANI.
DECLARARÁ VOTO VENCIDO O DESEMBARGADOR, ANTONIO CARLOS MALHEIROS - Advogada: Teresa Alves de Carvalho
(OAB: 121201/SP) (Fls: 6)
2252793-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Penápolis - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Reclamante: Estado de São Paulo - Reclamado: Colégio Recursal da Comarca de Araçatuba - Interessado: DIVANETE
ARAGÃO COSTA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/
SP) - Advogado: Jairo de Oliveira Zordan (OAB: 329350/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º