TJSP 01/02/2019 -Fch. 1893 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1893
462 - 2266980-81.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Figueiredo
Gonçalves - Impetrante: Luísa Helena Marcondes Jacomini e outro - Paciente: Carlos Felipe Soares da Silva - Impetrado: M.
M Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 5 Raj Presidente Prudente Advogada: Luísa Helena Marcondes Jacomini (OAB: 377869/SP) - Advogada: Thais Silva Cunha (OAB: 414467/SP) - Advogada:
Luísa Helena Marcondes Jacomini (OAB: 377869/SP) - Advogada: Thais Silva Cunha (OAB: 414467/SP)
463 - 2269898-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Relator Márcio Bartoli - Impetrante:
Maria Ismenia Frati Donato - Paciente: Jonattas Gabriel da Silva Gomes - Advogada: Maria Ismenia Frati Donato (OAB: 94460/
SP)
464 - 2270602-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Figueiredo Gonçalves
- Impetrante: R. C. - Paciente: L. G. C. F. - Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP)
465 - 2273663-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves
- Impetrante: Flávio Galdino Ribeiro - Paciente: Vitor Augusto Monteiro dos Santos - Advogado: Flávio Galdino Ribeiro (OAB:
266011/SP)
466 - 2275281-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Márcio Bartoli Impetrante: Jose Antonio de Faria Amin - Paciente: Felipe Vitor de Lima - Advogado: Jose Antonio de Faria Amin (OAB: 202120/
SP)
467 - 2275979-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Martinópolis - Relator Figueiredo Gonçalves
- Impetrante: Emir Alfredo Ferreira - Paciente: Marcos Gabriel de Souza Machado - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do
Plantão Judiciário da 27ª CJ da Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP)
468 - 2001116-46.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Relator Mário Devienne Ferraz
- Impetrante: Renato Kumano - Paciente: Robson Rafael do Nascimento - Advogado: Renato Kumano (OAB: 178286/SP)
469 - 2001106-02.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Figueiredo Gonçalves Impetrante: M. R. de A. - Paciente: H. G. R. - Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP) (Fls: 69)
470 - 0005405-56.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz
- Revisor Ivo de Almeida - Impette/Pacient: Anderson Buscarati
471 - 2001150-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Registro - Relator Márcio Bartoli - Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Aparecido de Freitas - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P)
472 - 0050579-25.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator Márcio Bartoli - Impette/Pacient:
Yago Vinicius Oliveira dos Santos Pinto
473 - 0051674-90.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves Impetrante: J. M. da S. F. - Paciente: A. L. S. C. - Advogado: Jose Martins da Silva Filho (OAB: 35196/SP)
474 - 7006157-49.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mário
Devienne Ferraz - Agravante: Willian Fernando da Costa Antonio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) (Fls: 10)
475 - 9003859-85.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Agravante: Diego Andrade Cardim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público)
(Fls: 05)
476 - 0008765-79.2018.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Márcio
Bartoli - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: DEGLARIS PAULINO SOBRINHO - Advogado: Jose
Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) (Fls: 59) - Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP) (Fls: 59) - Advogado:
Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) (Fls: 59)
477 - 2275944-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Relator Márcio Bartoli - Impetrante:
D. P. do E. de S. P. - Paciente: W. L. F. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P)
478 - 2001767-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º