TJSP 22/01/2019 -Fch. 740 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
740
Processo 1002363-09.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Bruna de Fátima Morais Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Vistos. Intimem-se as testemunhas por mandado para a audiência
de fls. 287, conforme requerido à fls. 298. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA
(OAB 140951/SP), GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1002363-09.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Bruna de Fátima Morais Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Vistos. Considerando que os endereços das testemunhas Tamires,
Laís e Renato pertencem a outra Comarca, depreque-se as suas oitivas, dando-se baixa na pauta de audiências (fls. 287).
Fica a parte autora intimada para distribuição das cartas precatórias. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE
ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/
SP)
Processo 1002433-26.2016.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias como solicitado. Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002607-35.2016.8.26.0025 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Posto Nacional da Campina Ltda
- Vistos. Diante do valor bloqueado e da falta de impugnação, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Com a publicação,
certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se a execução. P.I. - ADV: SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1002640-25.2016.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A - José Donizeti Monteiro - - Maria Madalena Menk Vilkas e outro - Vistos. Intimem-se os executados para que indiquem
bens passíveis de penhora. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), THEODORICO PEREIRA DE
MELLO NETO (OAB 229315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2019
Processo 1500007-81.2016.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Rbr Pre Fabricados Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse, nos autos,
notícias de oposição de embargos á penhora realizada às fls.31. Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC: PROMOVO A VISTA DOS AUTOS À FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PARA MANIFESTAÇÃO.
Nada Mais - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 25983/PR), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 1500007-81.2016.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Rbr Pre Fabricados Ltda - Vistos.Defiro o sobrestamento da execução por 120 dias.Intime-se
a Fazenda Estadual pelo portal.Int. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
(OAB 25983/PR)
Processo 1500007-81.2016.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Rbr Pre Fabricados Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC: Promovo ciência à exequente da decisão de fls.49. Nada Mais - ADV: JORGE PEREIRA VAZ
JUNIOR (OAB 119526/SP), CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 25983/PR)
Processo 1500007-81.2016.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Rbr Pre Fabricados Ltda - Vistos. Intime-se a exequente, pelo portal, para que se manifeste em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 25983/PR), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB
119526/SP)
Processo 1500007-81.2016.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Rbr Pre Fabricados Ltda - Vistos. Fls. 61: defiro a expedição de mandado de constatação
e avaliação do bem penhorado às fls. 31. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), CARLOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 25983/PR)
Processo 1500007-81.2016.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Rbr Pre Fabricados Ltda - Vistos. Intime-se a exequente, pelo portal, e a executada, por
mandado, para que se manifestem acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 69. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR
(OAB 119526/SP), CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 25983/PR)
Processo 1500007-81.2016.8.26.0025 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Rbr Pre Fabricados Ltda - Vistos. Diante do valor informado pela parte executada à fls. 14,
e da petição e documentos de fls. 75/83, fixo o valor do bem penhorado em R$ 35.000,00. Intime-se a executada por mandado
e a Fazenda Estadual pelo portal. Intime-se. - ADV: JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP), CARLOS DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 25983/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2019
Processo 0001823-41.2017.8.26.0025/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Vistas dos autos ao
requerente para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
- ADV: MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP), RAFAEL PEREIRA BACELAR (OAB 296905/SP),
PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 1000105-55.2018.8.26.0025 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA - Intimo a exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, tendo em
vista houve decurso de prazo sem o pagamento ou oposição de embargos pelo executado. - ADV: CLAUDIA HIGINA DE MEIRA
(OAB 326472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º