TJSP 12/12/2018 -Fch. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
638
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505439-11.2017.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP); Agravada: R C Augusto Transportes
Ltda; Advogado: Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003690-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santo
André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500676-02.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravada: Technic do Brasil Ltda; Advogado:
Ronaldo Aragão Santos (OAB: 213794/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003691-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 104426989.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini
(OAB: 102723/SP); Agravada: Roberto Zuqueto; Advogado: Fabio Lopes de Almeida (OAB: 238633/SP); Advogado: Vinicius da Silva
Ramos (OAB: 121613/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003692-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003737-56.2017.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravada:
Ailton Pereira de Souza; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP);
Agravada: Débora de Lima Rodrigues; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB:
340315/SP); Agravado: Flavio Augusto de Oliveira; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes
Costa (OAB: 340315/SP); Agravado: Jose Antonio Alves da Costa; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada:
Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravado: Jose Arnaldo Tavares de Oliveira; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/
SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravado: Jose Moreira de Souza; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB:
226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravado: Jose Roberto Urias; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB:
226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravado: Reginaldo da Silva Gonçalves; Advogado: José Gomes
Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravado: Wanderlino Rodrigues da Silva; Advogado:
José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Agravado: William Marcos de Souza;
Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003694-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
de Tatuí; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500132-32.2015.8.26.0624; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) (Procurador); Agravada: Karem de Miranda
Forteza Me; Advogado: Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003695-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de
Salto; 2ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1004496-05.2018.8.26.0526; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Agravada: Nair Ribeiro Marques (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia
Vieira Hernandez Mazetto (OAB: 88912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003696-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
de Santa Bárbara D Oeste; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000545-58.2002.8.26.0533; Multas e demais Sanções;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Cristina Silverio Santos (OAB: 300907/SP); Agravado: Usina Açucareira Furlan S/A;
Advogado: Agildo de Souza Silva (OAB: 146120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2263959-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância; Requerente: Pedro Martinez Junior; Advogado:
GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB: 405919/SP); Advogado: Gabriel Idalgo dos Reis (OAB: 405890/SP); Advogada:
Amanda Estevam Travagini (OAB: 415064/SP); Requerido: Procurador Geral do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º