TJSP 04/12/2018 -Fch. 1184 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2710
1184
Processo 1002665-42.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Attilio Canaver - CERTIFICO
E DOU FÉ haver expedido ofício, em cumprimento a determinação judicial. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: visando a economia e celeridade processual, considerando
que a APSADJ-SJC não recebe intimações por correio eletrônico, deverá o(a) autor(a) imprimir, instruir e comprovar o
encaminhamento do ofício expedido (fls. 92/93), em 05 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 1005457-03.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Naíde Aparecida Lopes de
Carvalho - Vistos. Requisite-se informações sobre a implantação do benefício concedido às fls. 69/72, sob pena de pagamento
de multa diária pelo descumprimento de R$ 200,00, até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de futura majoração. Servirá
a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser impresso, instruído e comprovado o encaminhamento
pelo(a) autor(a). Intime-se. - ADV: HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP)
Processo 1006343-65.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hugo Ernesto Antonio Trombi Manifestem-se os interessados, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), ISABELA FARIA BORTHOLACE DA SILVA (OAB
392574/SP)
Processo 1007610-09.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Antonio José Pereira - Clélia
Martinazzo dos Santos e outros - Vistos. Fls. 268: Promova-se a pesquisa Bacenjud, Renajud e Infojud na tentativa de localização
de endereços dos confrontantes HENRIQUETA MARQUES FRANCO- CPF 333.354.948-49, ANTONIO MARQUES FRANCOCPF 022.630.438-88 e SILVIA REGINA INGARANO FRANCO- CPF 086.661.528-85 requeridos para citação. Oportunamente,
procedam-se às citações nos endereços indicados, caso não sejam os mesmos já referidos na petição inicial. Int. - ADV:
MARCELO IZZO CORIA (OAB 136624/SP), VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 1009261-76.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Allcon - Construtora e
Incorporadora Ltda. - Dolores Mac Dowell de Figueiredo - - Álvaro de Figueiredo Neto - - Samuel Mac Dowell de Figueiredo - Alberto Mac Dowell Figueiredo - - Mary Aparecida Tonissi de Figueiredo - - Antônio Mac Dowell de Figueiredo - - Maria Cristina
Botelho de Figueiredo - - Carlos Mac Dowell de Figueiredo - - David Cytrynowicz - - Maria Dolores de Figueiredo Nunes - Ricardo Mac Dowell de Figueiredo - - Ana Maria Mac Dowell de Figueiredo - - Leonardo Mac Dowell de Figueiredo - - Daniel
Mac Dowell de Figueiredo - - Regina Maria Mac Dowell de Figueiredo - - Luiz Mac Dowell de Figueiredo e outros - Vistos. Fls.
439: Diga o autor. Int. - ADV: CAROLINA ARID ROSA BRANDÃO (OAB 206908/SP), FÁBIO HENRIQUE MING MARTINI (OAB
174414/SP)
Processo 1009381-56.2016.8.26.0292 - Usucapião - Posse - João Calddeira Lopes - - Maria Aparecida Caldeira - Jacemi
Jacarei Empreendimentos e Melhoramentos Imob Sc Ltda e outros - Para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (fls. 748
e 763), designo o dia 13/02/2019, às 14:00 horas. As intimações das testemunhas deverão ser realizadas pelos interessados,
por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da
data da audiência, cópia das correspondências e dos comprovantes de recebimento (CPC, art. 455). A inércia na realização das
intimações das testemunhas importará na desistência das inquirições. As partes podem comprometer-se a levar as testemunhas,
independentemente de intimação, presumindo-se, caso as testemunhas não compareçam, a desistência de sua inquirição (CPC,
art. 455, §2º). Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP)
Processo 1010725-38.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welington Aparecido Santos Vistos. Oficie-se para a implantação/revisão de benefício, se o caso. O requerimento de cumprimento de sentença deverá se
realizado pelo interessado por peticionamento eletrônico (portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”,
categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”), para
gerar o respectivo incidente e instruído com as seguintes peças:I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em
julgado;III- procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere
necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria. Os autos onde tramitaram a fase de conhecimento serão arquivados definitivamente (cód. 61615). O INSS será intimado
a apresentar o cálculo, oportunamente, no incidente. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivemse os autos com as cautelas de praxe (Código 61614- Provisório). Int. - ADV: PAULO SERGIO CEDOTTE (OAB 218325/SP),
MARIA ELENA CEDOTTE DA SILVA (OAB 125060/SP), ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA BUENO DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2018
Processo 0004718-13.2018.8.26.0292 (processo principal 1004160-29.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - H.A.M.G. - M.R.G.J. - a Procuração apresentada pelo executado (fls. 41/42) deverá ser regularizada, observandose que o conteúdo das folhas está incompleto (apresenta-se cortado do lado esquerdo de quem olha, bem como a assinatura
que apresenta-se parte em uma folha e parte em outra). - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/
SP), LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP), LUCIA DE FATIMA COSTA FALCÃO (OAB 277742/SP)
Processo 0005360-83.2018.8.26.0292 (processo principal 1003162-27.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Família - F.R.A. - S.M.S. - Verifique o cartório a regularização do cadastro do advogado da requerida conforme petição de fls.
31. Com todo respeito, não é necessária a presença das partes para efetivar a transferência do veículo. Basta que o autor firme
o documento e vá ao cartório reconhecer a firma do mesmo. De qualquer modo, havendo outras questões pendentes, designo
tentativa de conciliação para o dia 28/02/2019, às 14:40 horas. A requerida deverá comparecer munida dos documentos do
veículo objeto da lide, bem como da relação de dívidas pendentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB
94744/SP), BRENO JOSÉ LUONGO (OAB 404001/SP)
Processo 0006578-49.2018.8.26.0292 (processo principal 1006069-09.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.L.M.M. - Diante da informação retro, providencie o cartório as inclusões necessárias nos
termos da decisão de fls. 47. Trata-se de pedido de execução de obrigação de fazer em que a exequente pretende que o
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