TJSP 22/11/2018 -Fch. 997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
997
Processo 1012135-86.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Neusa Aparecida Freire
Borghi - Cleder Roberto Freire Borges - - ‘Município de Araraquara - Vistos. Manifeste-se a autora quanto à informação de
fls. 66, de que o requerido Cleder encontra-se detido em Santa Ernestina. Prazo 15 dias. Int. - ADV: RAQUEL FERNANDES
GONZALEZ (OAB 164581/SP), PATRICIA TITO GUILHERME DA SILVA RAMIRES (OAB 282211/SP)
Processo 1012468-38.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Joaquim Basilio - ‘Município de
Araraquara - Vistos. Fls. 54/63: Ciência às partes da interposição de agravo de instrumento pela parte autora. Anote-se. Nada
mais havendo, aguarde-se o decurso do prazo ou interposição de eventual defesa pelo requerido. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012568-90.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jose Roberto Lopes ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mantenho a decisão embargada pelos seus próprios
fundamentos. Não há omissão ou contradição. Prossiga-se. Int. - ADV: CARLA PRISCILA LOZANO (OAB 384364/SP)
Processo 1012761-08.2018.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Davi Laurindo Lúcia Regina Ortiz Lima - - Fernanda Bonalda Lourenco - Vistos. Concedo ao impetrante o prazo de cinco dias para integral
cumprimento da determinação de fls. 78. Int. Araraquara,13/11/2018 - ADV: DAVI LAURINDO (OAB 343271/SP)
Processo 1012825-18.2018.8.26.0037 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Viviana
Custodio Ferreira - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - - Stuchi Imóveis e Administradora
Condomínios Ltda Me - - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - - Condominio Parque Allure Resort - Mrv - Araraquara/
sp - Mantenho a decisão embargada pelos seus próprios fundamentos. Não há omissão ou contradição. Prossiga-se. Int. - ADV:
CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127385/SP), MARIANA SCANES (OAB 311314/SP), VINICIUS SCANES (OAB
334745/SP)
Processo 1012942-43.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Danilo Fernando Garcia
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifestem-se os requeridos com relação ao comprovante de depósito juntado aos autos, referentes à sucumbência. Int.
Araraquara,13/11/2018 - ADV: ANDREIA ALVES (OAB 265574/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), RAQUEL
FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP)
Processo 1013482-96.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - P.F.A.M.S.E. - M.A. - Vistos. Fls. 335 Diante do silêncio do réu, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES
(OAB 141510/SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP)
Processo 1013739-82.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - A.M.R.S. - D.A.A.E.A.D. - Vistos.
Concedo ao autor os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. Araraquara,13/11/2018 - ADV: JAIR DONIZETE
AMANDO FILHO (OAB 358930/SP)
Processo 1013800-40.2018.8.26.0037 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Miguel Lia Tedde - - Pedro Augusto Lia
Tedde - - João Luiz Tedde Filpi - - Maria Teresa Lia Tedde Nigro - - Angela Maria de Genova Moretti - - Camila De Genova Moretti
- - Eduardo de Genova Moretti - - Maria Elisa Tedde Cavalheiro - Declaro meu impedimento. Faça-se conclusão ao MM. Juiz de
Direito Auxiliar. Int. - ADV: JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 1014521-60.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Dalva Brasil - Flávio Brasil Del Judice - - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem exame do mérito (CPC, art. 485, VI), por falta de interesse de agir
superveniente, por ter a autora satisfeito seu interesse com a internação do requerido. Deixo de fixar custas e honorários
advocatícios. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Araraquara, 29 de maio de 2018. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB
FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), RAQUEL FERNANDES GONZALEZ (OAB 164581/SP), PAULO HENRIQUE MOURA
LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1015223-69.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Elza Conde Carlos - - Washington
Luiz Carlos - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - - ‘Município de Araraquara - Vistos. Nos
termos do artigo 1.010 do NCPC, intime-se para contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA
(OAB 252100/SP), MÁRIO AUGUSTO VIVIANI JÚNIOR (OAB 185327/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 1015379-57.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Fabiana Maciel - ‘Município
de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, para que proceda o sequestro
de verba pública conforme orçamento e petição apresentados pelo autor à fls.182. Deverá constar do oficio que o sequestro se
fará na proporção de 50% para cada ente público. Expeça-se ofícios ao DRS III e Secretaria Municipal de Saúde, para ciência
de que o sequestro se efetivará, e que os medicamentos constantes do orçamento não deverão ser fornecidos pelos próximos
três meses, uma vez que se dará quitação do fornecimento por esse período. O valor sequestrado será levantado pela própria
parte, a qual deverá ser intimada quando da disponibilidade da guia. No ato da entrega da guia de levantamento, deverá a
serventia proceder a intimação do procurador, para que no prazo de vinte dias comprove a compra dos medicamentos, sob pena
de extração de peças e remessa ao Ministério Público para as providência cabíveis. Deverá também constar da intimação, que
o levantamento do valor dará quitação do fornecimento dos medicamentos pelo prazo de três meses, nada podendo requerer
nesse período. Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
(OAB 111684/SP)
Processo 1016127-89.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Irma Agenton Zanolini - Jessica
Daiane Castello Branco - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Fls. 145/150 - Intime-se a requerente nos termos do artigo 1.010 do NCPC., para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º