TJSP 07/11/2018 -Fch. 3299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
3299
10%, através do sistema Bacen-jud. 2. Localizados ativos financeiros em nome do devedor, suficientes a satisfação da execução,
voltem conclusos para demais deliberações. 3. Se infrutífero, ou mesmo, insuficiente, dê-se vista ao credor para manifestação
acerca do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 4.Solicitei ao Departamento de
Trânsito, através do sistema “Renajud”, informação acerca de bens cadastrados em nome dos devedores, cuja busca resultou
infrutífera. 5. Solicitei à Delegacia da Receita Federal, através do sistema “Infojud”, as cinco últimas declarações de imposto
de renda do devedor, cuja obtenção resultou frutífera, para os exercícios de 2017, 2016,2015 e 2014. Anoto que, de acordo
com o Provimento CG nº 21/2018, as informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, que
passarão a tramitar sob segredo de justiça; anote-se. 6. Int. - ADV: THIEMY CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB
260550/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0010379-41.2018.8.26.0625 (processo principal 1018023-23.2015.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Arevale Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda - Pro Ativa Sistemas
Educacionais e Gestão de Qualidade Ltda - Me - - Cassio de Oliveira Rocha - - Joice Roberta Santos Chagas - Vistos. Fls.56:
providencie-se a busca de endereço dos requeridos, através do sistema Bacenjud; com o extrato, dê-se vista ao credor. Int. ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP)
Processo 0010496-32.2018.8.26.0625 (processo principal 1012432-12.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aurenice Lima Lustosa - Me - - Rosangela Tavares Xagoraris - Carina de Almeida Sousa
Bessa - Vistos. 1. Providencie-se o bloqueio do valor da execução, através do sistema Bacen-jud. 2. Localizados ativos financeiros
em nome da devedora, suficientes a satisfação da execução, voltem conclusos para demais deliberações. 3. Se infrutífero, ou
mesmo, insuficiente, dê-se vista ao credor para manifestação acerca do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros
bens, passíveis de penhora. 4.Solicitei ao Departamento de Trânsito, através do sistema “Renajud”, informação acerca de bens
cadastrados em nome da devedora, cuja busca resultou infrutífera. 5.Int. - ADV: BRUNO CANDIDO PIMENTA (OAB 280514/SP),
DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP)
Processo 0012982-87.2018.8.26.0625 (processo principal 1018078-03.2017.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Jose dos Santos - Vistos. Ante certidão de fls.10,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA ELISABETE DE FARIA (OAB 96132/SP)
Processo 0013147-71.2017.8.26.0625 (processo principal 0017917-49.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rodrigo Simões Cordeiro - Fabiula Paula Fernandes Galvão - que, ao dar cumprimento na determinação de
fls.140, constatei que o exequente deverá recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça ( 03 ufesps) , a fim de expedir o mandado
de avaliação. - ADV: FERNANDA CHAMMAS (OAB 245295/SP), DANIEL SEADE GOMIDE (OAB 243423/SP)
Processo 1000067-86.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Dayane Carolina Pereira da Silva - José Daniel dos Santos - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. Retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, solicitando-se a regularização da certidão de fls. 183, a fim de constar a data do trânsito em julgado do
v. acórdão. 2. Int. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 4713/MG), ISMAEL DOS SANTOS (OAB 143408/SP)
Processo 1000189-36.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial
Parque Tenuto - Anderson Luiz Hipolito - Fls. 257: expedir carta precatória para citação do réu. - ADV: THAIS CRISTINE DE
LACERDA (OAB 302287/SP), DANIELE ZANIN DO CARMO (OAB 226108/SP), RAFAEL BORELLI (OAB 303036/SP), SHAYDA
DAHER DE SOUZA (OAB 371026/SP)
Processo 1000257-83.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Cheny Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Jeferson Eliziário da Silva - Fls. 174/175: expedir carta precatória. - ADV: PATRICIA MENDES COUTO (OAB 112184/SP)
Processo 1000384-84.2018.8.26.0625 - Monitória - Duplicata - Deposito Cardoso Comercial Ltda - Fls. 106/108: vista ao
autor. - ADV: RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP)
Processo 1000610-26.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Autoliv do Brasil Ltda - Matrizaria e
Estamparia Morillo Ltda - - Havana Fomento Mercantil Ltda - Vistos. 1. Ante o v. Acórdão de fls. 180/185, oficie-se ao 3º Tabelião
de Protestos de Letras e Títulos , para cancelamento definitivo dos protestos, sem ônus à autora. 2. Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP)
Processo 1000684-46.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1010706-03.2017.8.26.0625) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Daiane Cristina de Oliveira Rocha - Mrv Engenharia e Participações S/A
- Fls.104: cumprir despacho de fls.100, “3”. - ADV: FABIO IVO ANTUNES (OAB 374434/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001182-16.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 1010508-34.2015.8.26.0625) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alzira Monteiro Strafacci - - Alexandre Cezar Strafacci - Vega Shopping
Center S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o venerando acórdão, dando-se ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal
de Justiça. 2. Homologo o acordo de fls. 191/193, para que produza os regulares efeitos de direito. 3. Digam as partes sobre
o cumprimento do acordo e, no silêncio, voltem conclusos para extinção da execução. 4. Int. - ADV: THAIS CRISTINE DE
LACERDA (OAB 302287/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1001188-86.2017.8.26.0625 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Centro de Educação e Cultura
Arquimedes Ltda - Anderson Santos - Vistos. 1. Fls.147/149: providenciei, através do sistema Renajud, informação acerca do
endereço do requerido, conforme extrato que segue; a respeito, manifeste-se a autora. 2. Int. - ADV: LUCIO ROBERTO FALCE
(OAB 193419/SP)
Processo 1001210-13.2018.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e
Serviços da Universidade de Taubaté - Rhecyelle Mota Belfort - Intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) para se manifestar(em)
acerca do aviso de recebimento de fls. 89 (destinatária - mudou-se). - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB
167817/SP)
Processo 1001344-74.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Edmar Danilo de Almeida Pereira
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Tendo em
vista que já houve instauração de incidente de cumprimento de sentença, intimar o devedor a comprovar o depósito de fls. 384
naqueles autos. Após, tornar sem efeito a peça e o documento de fls. 383/384. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARINA ANDREATTA MARCONDES
(OAB 289860/SP)
Processo 1001697-80.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Distribuidora de Doces Joadri Ltda Me - Expedir nova carta, sem ônus ao autor. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/
SP)
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