TJSP 25/10/2018 -Fch. 1327 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
1327
(OAB 13063/CE), CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI (OAB 185615/SP)
Processo 1005727-80.2016.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - V.G.M.G. - - J.G.J.S.G. e outros - ( x ) manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FRANCISCA
VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2018
Processo 0002542-80.2018.8.26.0318 (processo principal 0009846-48.2009.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Municipio de Leme - - Fábio Aparecido Doniseti Alves - Maria Fernanda Picchioni Mansur
- Fábio Aparecido Doniseti Alves - - Fábio Aparecido Doniseti Alves - Vistas dos autos aos exequentes para: Recolherem, em
5 dias, as custas para citação da executada, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/
SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP), FÁBIO
APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP)
Processo 0003473-98.2009.8.26.0318/04 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela Ravanini Joest PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV - será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se a quitação, certificando-se nos autos principais. Efetuado o depósito do valor requisitado, expeça-se, de imediato,
mandado de levantamento, em favor da parte exequente. Após, conclusos para extinção. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI
ALVES (OAB 224723/SP), SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
Processo 0004869-32.2017.8.26.0318 (processo principal 1001702-24.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fadiga & Mardula Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Satisfeita
a obrigação pelo pagamento, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código
de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique-se o trânsito em julgado. Ao
arquivo P.I. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB
224723/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0004892-75.2017.8.26.0318 (processo principal 0001819-37.2013.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Francisco Hencklein - Vistos. Satisfeita a obrigação pelo
pagamento, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique-se o trânsito em julgado. Ao arquivo P.I. ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HILSDORF PORTO (OAB 136383/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), JULIANO OLIVEIRA
DEODATO (OAB 246305/SP)
Processo 0005015-39.2018.8.26.0318 (processo principal 0000601-08.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonia Amalia Baldin Anteghini - - Teresa Anteghini Musumeci - - Marcia
Cristina Anteghini - - Heleno Carlos Anteghini - - Hugo Jose Anteghini - - Ana Paula Anteghini Castilho - - Humberto Cesar
Anteghini - Municipio de Leme - Vistos. Intime-se a ré para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, oferecer
impugnação à execução. Oportunamente nova conclusão. Int. Leme, 23 de outubro de 2018 - ADV: CLAUDIA SCARABEL
MOURAO (OAB 119605/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI
ALVES (OAB 224723/SP), CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP)
Processo 0005016-24.2018.8.26.0318 (processo principal 0000601-08.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Faccioli Advogados Associados - Municipio de Leme - Vistos. Intime-se
a executada para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, oferecer impugnação à execução, nos termos do art.
535 CPC. Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB
220446/SP), CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 0005017-09.2018.8.26.0318 (processo principal 0000601-08.2012.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Aparecido Senise da Silva - Antonia Amalia Baldin Anteghini - - Teresa Anteghini
Musumeci - - Marcia Cristina Anteghini - - Heleno Carlos Anteghini - - Hugo Jose Anteghini - - Ana Paula Anteghini Castilho
- - Humberto Cesar Anteghini - Adilson Aparecido Senise da Silva - FÁBIO EVANGELISTA DE MOURA Vistos. Intimem-se
os executados para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa no
percentual de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor atualizado da condenação. Não efetuado tempestivamente
o pagamento voluntário, expeça-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Valor
em execução: R$ 60.028,04. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0005134-97.2018.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 002767-75.2017.8.16.0169 - Vara de Família e
Sucessões de Tibagi PR) - ELIZEU FELIX PEREIRA - Vistos. P. 31: Ciente. Intimem-se por mandado as testemunhas arroladas
acerca da audiência designada. Int. Leme, 17 de outubro de 2018. - ADV: FABRICIO GUIMARÃES VILAS BOAS (OAB 41767/
PR)
Processo 0005513-72.2017.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - APIA COMERCIO
DE VEICULOS LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do RPV (p. 44),
JULGO EXTINTO o incidente pela satisfação do crédito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil Certifique a
Serventia, nos autos principais, o pagamento do RPV noticiado neste incidente. Proceda a serventia à comunicação ao DEPRE,
utilizando o modelo institucional determinado nos termos do Comunicado CG 1299/2017. Ao arquivo Int. - ADV: ROBERTO
YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ANDRÉ LUÍS CIONE REALI (OAB 174737/SP)
Processo 1000003-27.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Orestes
Alves Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: Dentro do prazo legal, apresentar
contra-razões ao recurso apresentado pelo réu, às p.174-182. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º