TJSP 19/10/2018 -Fch. 2087 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2683
2087
- - Maria do Rosário da Silva Leoncio - - Zélia Perpétua Melo da Silva - - João Batista da Silva - - Graciana Daniel da Silva
- - Luíza Aparecida da Silva Evangelista - - Sérgio Donizetti da Silva - - Maria José da Silva - - Neusa Vitalina Lopes da Silva
- - José Roberto da Silva - Vistos. Certifique a serventia se todos os alienantes e confrontantes foram citados e as Fazendas
notificadas. Também deverá ser colhida a ratificação do profissional que confeccionou a planta e o memorial descritivo, bem
como solicitado manifestação do Oficial do CRI. Intime-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1001160-06.2018.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Adalton Camargo Nogueira - Vistos. Certifique
a serventia se todos os alienantes e confrontantes foram citados e as Fazendas notificadas. Também deverá ser colhida a
ratificação do profissional que confeccionou a planta e o memorial descritivo, bem como solicitado manifestação do Oficial do
CRI. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Processo 1001182-64.2018.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alaor Henrique Pereira - Vistos. Fls.
72/73:Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema BACEN-JUD. No mais, defiro a citação por carta. Intime-se. - ADV: CÉLIO
JOSÉ DA COSTA (OAB 392377/SP)
Processo 1001387-93.2018.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.R.Z. - - T.D.Z. - - W.A.Z. - - S.F.A.Z. - - D.F.Z. - - E.A.Z. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DO PRADO
TEODORO (OAB 258222/SP)
Processo 1002385-95.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Airton Astolfo - - Fernanda Nunes
da Cruz Astolfo - Vistos. Certifique a serventia se todos os alienantes e confrontantes foram citados e as Fazendas notificadas.
Também deverá ser colhida a ratificação do profissional que confeccionou a planta e o memorial descritivo, bem como solicitado
manifestação do Oficial do CRI. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0904/2018
Processo 1000312-53.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Claudia Roberta Bezerra
Dopico Me - Natalia Aparecida Ferreira Martins Marcelino - Me - Conforme determinação do magistrado, fica designada audiência
para o próximo dia 26/11/2018, às 14h30min. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP), MICHELLE VIEIRA ZUVELA
PERA (OAB 276593/SP)
Processo 1000967-88.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Otávio Luciano Camargo
Sales de Magalhães - Vistos. O Juízo determinou ao autor, claramente, que apresentasse a documentação referente à
impugnação ao cumprimento de sentença, conforme pgs. 536 que menciona: “ a peça não se fez acompanhar dos documentos
comprobatórios, quais sejam, os termos da impugnação ao cumprimento de sentença, a decisão proferida e estágio do referido
incidente, o que impede a ampla e adequada comprensão por este Juízo.” A despeito da simplicidade e clareza do que foi
determinado, a petição de pg. 538/539 não atende ao comando contido na deliberação de pg. 536. Registre-se que o próprio
autor, nas páginas 534 disse: “Assim, providenciando os esclarecimentos determinados, tem-se que o aqui autor cuidou, sim, de
impugnar a execução invocando a nulidade da citação, contudo tal não foi acatado pelo Juiz do processo executivo, ratificando
aquele a regularidade da citação, o que, datissima venia, não se verificou, em absoluto!” (destaque do Juízo). Cumpre ao autor
evidenciar o que agora alega em manifesta contradição à sua petição anterior, no sentido de que tal questão não foi suscitada
na impugnação, limitando-se a “duas questões, a saber, a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, consistente na
publicação da sentença, também da impenhorabilidade do valor bloqueado na conta do requerente, fruto de crédito consignado
descontado diretamente de seu salário, além do que, inferior a 40 (quarenta) salário mínimo [...]” (pg. 538). Isso porque não
pode esta ação autônoma ser utilizada como sucedâneo recursal para contornar por vias oblíquas o que teria sido decidido
no processo em que houve a impugnação ao cumprimento de sentença, eternizando a discussão da mesma questão em vias
diversas. Em observância ao previsto no art. 317 do NCPC “Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá
conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.” Assim, pela derradeira vez e no prazo improrrogável de 15
dias, providencie o autor cópias da impugnação ao cumprimento de sentença, a decisão proferida e demais documentos que
instruíram a impugnação e eventuais recursos. Pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: JOSE SALOMAÕ NETO (OAB 61347/MG)
Processo 1000967-88.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Otávio Luciano Camargo
Sales de Magalhães - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
que decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV: JOSE SALOMAÕ NETO (OAB 61347/MG)
Processo 1002391-68.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.M.F.O. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/11/2018 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa, (19) 3656-6728,
mococa2@tjsp.jus.br. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 1002571-55.2016.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jaqueline Dias de Carvalho
- - Juarez Pedro de Carvalho Junior - - Milene Dias - Oficio a disposição da parte autora* - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO
(OAB 263095/SP)
Processo 1002618-58.2018.8.26.0360 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000412-69.2018.8.26.0296 - 2ª Vara de
Jaguariúna SP) - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Conforme determinação do magistrado, fica designada audiência para
o próximo dia 26/11/2018, às 15h30min. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002653-18.2018.8.26.0360 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Benedito Rodrigues Zeferino
- Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/11/2018 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa,
(19) 3656-6728, mococa2@tjsp.jus.br. Mococa. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1002653-18.2018.8.26.0360 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Benedito Rodrigues Zeferino
- Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/11/2018 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de audiências, Cohab I, 13732-620, Mococa,
(19) 3656-6728, mococa2@tjsp.jus.br. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO
(OAB 356327/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º