TJSP 15/10/2018 -Fch. 2564 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
2564
U. - Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP) (Fls: 20) - Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) (Procurador)
(Fls: 1228)
1013190-83.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.:
Nogueira Diefenthaler - Apelante: prefeitura municipal de santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Associação Brasileira
de Pirotecnia - Assobrapi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/SP)
(Procurador) (Fls: 436) - Advogado: Wilber Tavares de Farias (OAB: 243329/SP) (Fls: 20)
1017485-41.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria
Laura Tavares - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) (Fls: 5972) - Advogado: Bruno Matos Ventura (OAB: 315206/SP) (Fls: 5972) Advogado: Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/SP) (Fls: 5972) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
(Procurador)
1017734-22.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator: Desª.:
Heloísa Martins Mimessi - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Bcf Supermercado Ltda.
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) Advogado: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: 383226/SP) (Fls: 167)
1018983-65.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva - Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ltda. - Interessado:
São Paulo Transporte S. A. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Barros Guedes Neves da Silva (OAB:
169296/SP) (Causa própria) (Fls: 1062) - Advogado: Francisco Carlos Grangeiro Barros (OAB: 246278/SP) (Fls: 79) - Advogado:
Márcio Campos (OAB: 131463/SP) (Fls: 08)
1021484-36.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: UNIÃO BRASILEIRA DE VIDROS S/A e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP) - Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/
SP)
1023247-78.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Bianco Apelante: Luiz Otávio Bezerra de Assis - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP) - Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP) - Advogado: Rui de
Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP)
1025516-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco Apelante: Maria do Socorro Pereira - Apelada: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Pedro Jose Santiago (OAB: 106370/SP) - Advogado: José Roberto
Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP)
1026268-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco Apelante: TCI BPO - TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Adiado. Adiado
por mais uma sessão para vista dos autos ao segundo juiz. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP)
(Fls: 37) - Advogado: Eduardo Maffia Queiroz Nobre (OAB: 184958/SP) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
(Procurador) (Fls: 1677) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) (Fls: 1677)
1026851-41.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho
- Apelante: Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Apelante: Secretário da Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Procuradoria Geral do Estado - Apelada: Adriana Schwarz Flaksberg e outro - Adiado. Adiado para
vista dos autos ao terceiro juiz.Sustentou oralmente o advogado Leiner Salmaso Salinas. - Advogado: Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB:
208954/SP) - Advogado: Bruno Maciel dos Santos (OAB: 246239/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Fls: 117) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/
SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Advogado: Bruno
Maciel dos Santos (OAB: 246239/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Adriano Vidigal
Martins (OAB: 205495/SP) (Fls: 92) - Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: Alexandre
Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Advogado: Bruno Maciel dos Santos (OAB:
246239/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Leiner Salmaso Salinas (OAB: 185499/
SP)
1027299-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelado: Jivaldo do Rosário Matos e outros - Deram provimento em parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º