TJSP 25/09/2018 -Fch. 1320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
1320
MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do
TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015).
São Paulo, 15 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/
SP) - Luis Francisco Furtado Duarte (OAB: 220672/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0041008-71.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Zaira Elisa Sgarzi Montagner (Assistência
Judiciária) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de
retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo
Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de
precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF:
AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE
930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013;
STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Min.
DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/
RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 15 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Yanne Sgarzi Aloise de
Mendonça (OAB: 141419/SP) - Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0609901-03.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Izabel Borges (Assistência Judiciária) - encaminhem-se os autos à Turma julgadora
para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art.
1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de
Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito
em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS
TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min.
ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no
AREsp 838.061/GO, Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg
nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 15 de setembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs:
Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) - Elisete Aparecida Prado Sanches (OAB: 104773/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0000276-97.2009.8.26.0169/50000 (990.10.280233-7/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Duartina
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Adelia Borçato Favinha - Embargdo: Maria Cristina Dias
Franclim Sabadin - Embargdo: Maria de Lourdes Pagliari Fabro - Embargdo: Maria Emilia Santos Joannitti - Embargdo: Maria
Ines do Nascimento Sabbatini - Embargdo: Maria Lucia Chacon Lozano - Embargdo: Marilene Lozano Joannitti - Embargdo:
Milton Lourenço Garbulho - Embargdo: Mirtes Terezinha Castro Di Flora - Embargdo: Neide Cabrini Maldonado - Embargdo:
Robelio Fabro - Embargdo: Sonia Maria Borçato - Embargdo: Sonia Regina Montefusco Gimenez - Embargdo: Zeni Lopes
Pimentel - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. Por fim, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente
da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe
04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.2017 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe
11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min.
ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal
Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe
13/10/2015). São Paulo, 15 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Maria do Carmo Acosta
Giovanini (OAB: 102723/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191/SP)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0607784-39.2008.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargdo: Nelson
Christofoletti - Embargda: Conceição Aparecida Chiavaloni - Embargda: Dalva Guimarães Rodrigues - Embargdo: Luiz Nolasco
- Embargdo: Luiz Orestes Fassoli - Embargdo: Luiz Pesce - Embargdo: Luiz Rodrigues Torres - Embargdo: Manoel Fernandes
de Oliveira - Embargdo: Miguel Jorge - Embargdo: Manoel Nelson Sartori - Embargdo: Manoel Vaz - Embargdo: Milton Alves
Dias - Embargdo: Milton Furquim de Castro - Embargdo: Milton Pigatti - Embargdo: Nelson Borin - Embargte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Embargte: Juízo Ex Officio - encaminhem-se os autos à Turma julgadora para realização do juízo de retratação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º