TJSP 12/09/2018 -Fch. 1169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2657
1169
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0000359-47.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0000907-38.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Teixeira Fortes Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a entidade devedora a
esclarecer se houve pagamento do oficio requisitório protocolado pelo requerente. Intime-se. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ
(OAB 182383/SP), FABRICIO SALEMA FAUSTINO (OAB 327976/SP)
Processo 0000954-12.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Arthur
Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a entidade devedora
a esclarecer se houve pagamento do oficio requisitório protocolado pelo requerente. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
Processo 0000970-63.2018.8.26.0068 (processo principal 1005001-17.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - J & K Sunto Esquadrias
Metálicas Ltda. Epp - Manifeste-se a credora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o valor irrisório do bloqueio. ADV: FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP)
Processo 0001556-03.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Silvio Luiz de Toledo
Cesar - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Silvio Luiz de Toledo Cesar - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao
deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor.
Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), SILVIO LUIZ DE TOLEDO CESAR (OAB 114703/SP)
Processo 0001569-02.2018.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Atihé Consultores e Advogados
Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem
como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: RUI DE
SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), FERNANDO COELHO ATIHE (OAB 92752/SP)
Processo 0004133-85.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0004150-24.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Adriana
Serrano Cavassani - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito,
ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB
196162/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0004302-72.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), ELISABETE
NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0004394-50.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Camillo, Cervantes,
Tamaoki, Mota e Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a inércia do Requerente,
arquivem-se os autos aguardando provocação do interessado. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
(OAB 196600/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0007788-65.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Adriana Serrano Cavassani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Adriana Serrano Cavassani - Vistos.
Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o
silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ADRIANA
SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0007793-87.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Bornhausen e Zimmer Advogados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto
à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARRETO
BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0008808-57.2018.8.26.0068 (processo principal 1003175-53.2015.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mercedes-benz Leasing do Brasil Arrendam
- Vistos. Fls. 10: Embora não seja obrigatória, a juntada das referidas peças é salutar para o bom andamento e organização do
cumprimento de sentença. Ademais, a Fazenda tem sempre pedido a juntada dos documentos quando ocupa o polo passivo da
execução, de forma que é equânime que também traga os documentos quando ocupa o polo ativo. Prazo: 10 dias. Intime-se. ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), DANIELE CRISTINA MORALES (OAB 341164/SP)
Processo 0009771-02.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Bornhausen e Zimmer Advogados
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto
à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARRETO
BORNHAUSEN (OAB 226799/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0010150-40.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Lacaz Martins, Pereira Neto,
Gurevich & Schoueri Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito
judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silêncio implica na anuência ao valor. Intime-se. ADV: LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 208408/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0010157-32.2017.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Gustavo Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a entidade devedora a esclarecer se houve
pagamento do oficio requisitório protocolado pelo requerente. Intime-se. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB
174942/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
Processo 0010250-92.2017.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Vera Lúcia Rodrigues Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º