TJSP 09/08/2018 -Fch. 3036 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
3036
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB
186044/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO YOSHIO MIYAZAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2018
Processo 0000537-85.2017.8.26.0200 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - C.C.
e outro - Vistos. Em face da constatação de que o denunciado encontra-se preso na Penitenciária de Marília, redesigno a
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 13 de Setembro de 2018, as 11:00 horas. Depreque-se a citação
e intimação do denunciado, constando no mandado as advertências do artigo 68 da citada Lei, cientificando-o ainda, de que
deverá trazer em Juízo suas testemunhas, independente de intimação ou requerer suas intimações, no mínimo 05 dias antes da
audiência. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação às fls. 55. Expeça-se o necessário. Ciência ao
Ministério Público e ao Defensor do réu. Int. - ADV: FABIO MASUDA (OAB 238061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO YOSHIO MIYAZAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2018
Processo 0000081-38.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Aparecido
Moreira Delgado - Da designação do dia 29 de Agosto de 2018 as 15:30 horas, para a realização de Audiência para oitiva das
testemunhas Rogério e Daniela (arroladas pela Acusação), junto à Vara Única da Comarca de Duartina (fls. 122/123), dê-se
ciência às partes. No mais, aguarde-se o integral cumprimento da carta precatória de fls. 100. Int. - ADV: FABIO MASUDA (OAB
238061/SP)
Processo 0000330-86.2017.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Justiça Pública - Patricia Maria
Braguim Zaparoli - Vistos. Fls. 144 - Defiro o pedido do MP, intimando-se a ré, por seu defensor constituído, para, no prazo de
5 dias, justificar sua ausência em cartório, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento da ação penal. Decorrido o
prazo sem atendimento da deliberação supra, intime-se pessoalmente a ré, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO B MARCONDES MOURA (OAB 138628/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0989/2018
Processo 1000057-56.2018.8.26.0200 - Cautelar Inominada - Acolhimento Institucional - M.A.S. - Vistos. 1 - Fls. 241: Ciência
às partes. 2 - Tendo em vista que houve o desabrigamento da menor M.V.S., com a consequente revogação da tutela antecipada
anteriormente deferida, conforme termo de audiência de fls. 230/232, observando-se ainda o teor da cota ministerial de fls. 243,
JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI,
do CPC. 3 - Não há condenação em custas e honorários, observando-se, ainda, a gratuidade das ações de competência da
Justiça da Infância e da Juventude, nos termos do art. 141, § 2º, do ECA. 4 - Arbitro os honorários da advogada conveniada (fls.
87) no código 501 da tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se, oportunamente, a respectiva certidão. 5 - Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, não se fazendo necessário aguardar informações quanto
à retirada da certidão de honorários. P.R.I.C. - ADV: DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB 186044/SP)
GARÇA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GARÇA EM 07/08/2018
PROCESSO :1002927-71.2018.8.26.0201
CLASSE
:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE
: Orlando Schionato
ADVOGADO : 63138/SP - Sergio Aranha da Silva Filho
REQDO
: Antonio Ettore Rizzi
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:1002928-56.2018.8.26.0201
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
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