TJSP 08/08/2018 -Fch. 508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
508
SP); Apelante: Maria Aparecida Duarte (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Ariovaldo Pereira Duarte (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Roberto Maria Braz (Falecido); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Claudia Maria
Braz (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Adriana Braz (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Esther Silveira Bernardo da Silva (Falecido); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Gracia Patricia Silveira Santos
(Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Apelante: Noemi Bernardo da Silva (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Samuel Jose Bernardo da Silva (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Efigenia Theodorico Bernardo da
Silva (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Apelante: Nelson Bernardo da Silva Junior (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Sandra Raquel Bernardo da Silva (Sucessor(a)); Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Althea Cristiane
Bernardo da Silva (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Apelante: Vitor Justino (Falecido); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Zulmira Augusta de Oliveira Justino (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Romilda de Souza Silva
(Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Apelante: Jose Sedineide Aparecido da Silva (Sucessor(a)); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelante: Dylia Robles Scolastico; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Emília
Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de Souza (OAB: 341188/SP); Advogada: Izabella
Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0725291-56.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0725291-56.1987.8.26.0053;
Desapropriação; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante (OAB: 90463/SP); Advogada: Melissa
Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP); Apdo/Apte: Ayrton dos Santos Canjani; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP);
Advogada: Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP); Apdo/Apte: Carlos Henrique Vieira Martins; Advogada: Maria Luiza Fernando
(OAB: 88633/SP); Advogada: Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP); Apdo/Apte: Thereza Maria Camargo Canjani; Advogada: Maria
Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogada: Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP); Apdo/Apte: Maria de Lourdes Moraes Andrade
Camargo; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogada: Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP); Apdo/Apte: Carlos
Augusto Andrade Camargo; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogada: Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP);
Apdo/Apte: Pauletti Eneida Georges Camargo; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogada: Fernanda Fernando
(OAB: 212542/SP); Apdo/Apte: Carlos Moraes Andrade; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogada: Fernanda
Fernando (OAB: 212542/SP); Apdo/Apte: Maria Luiza Camargo Martins; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogada:
Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP); Apdo/Apte: Celeste Salles Andrade; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP);
Advogada: Fernanda Fernando (OAB: 212542/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0736059-41.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública
/ Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0736059-41.1987.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Universal Empreendimentos Ltda; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Advogado: Nelson
Pires Bortolai (OAB: 77592/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP); Advogado:
Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0814368-42.1988.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0814368-42.1988.8.26.0053; Contratos Administrativos;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins de
Souza (OAB: 341188/SP); Apelado: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A; Advogada: Thais Helena dos Santos Asprino (OAB:
127960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0835880-18.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0835880-18.1987.8.26.0053; Contratos Administrativos;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP); Apelado: Encalso Construções Ltda; Advogada: Angela Maria Mansur Rego (OAB: 26535/SP); Advogada: Ana Flora de
Toledo Cesar (OAB: 152657/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0939185-40.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Ribeirão Preto; 2ª
Vara da Fazenda Pública; 0939185-40.2012.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elaine
Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Apelado: Edinilson Mardegan D Andrea; Advogado: Wellington Rogerio de
Freitas (OAB: 331651/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º