TJSP 01/08/2018 -Fch. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
760
Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033699-78.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1033699-78.2015.8.26.0053; Atos Administrativos;
Apelante: Eliana de Azevedo Pontes (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
DP); Advogado: Rafael Valle Vernaschi (OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Apelante: Edson de Azevedo Pontes (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Rafael Valle Vernaschi
(OAB: 226639/SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Aline Rocha Gorga (OAB:
219482/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033917-44.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1033917-44.2016.8.26.0224; Moradia; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Luiz Galdino (Justiça Gratuita);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos (OAB: /GR); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034138-26.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1034138-26.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Adão Ferreira Gabilan; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Alícia Corrêa Nunes; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Amadeu Amaral; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Amélia Marques Stefani; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Antônia dos Santos
Bretoni; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP);
Apelante: Benedito Rodrigues Claro; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Cacilda Damasceno Amadio de Almeida; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Carmen Cynira Cordeiro; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Carlota Meirelles
Loffler; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP);
Apelante: Claudineia Tessaroto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Claudio Guilherme Raszl; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Domingos de Freitas; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Enedina Rolim de Melo; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Fernando
Carvalho; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP); Apelante: Geni Antônia de Miranda Coelho; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda
Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Graci Aparecida Pinto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Helena Rodrigues Cuencas; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Hermelina Fragoso de
Almeida; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP);
Apelante: Hélia Mercedes da Silva Costa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Ignez Dezzotti de Oliveira; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Iraídes de Oliveira Melo; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: Iremal Basílio de Almeida;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante:
João Honorio de Araújo; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB:
245296/SP); Apelante: Joaquim Inácio Mimi; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: José Cafisso; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: José Daniel Bastos; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: José Maria de Andrade; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelante: José Maximo
Filho; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP);
Apelante: José de Souza; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Apelante: Alcides Casagrande; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda
Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi
(OAB: 251616/SP) (Procurador); Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1035647-21.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1035647-21.2016.8.26.0053;
Indenização por Dano Material; Apelante: Marcelo Anastacio da Silva; Advogado: Flavio de Almeida Garcia Carrilho (OAB: 217021/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador);
Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º