TJSP 01/08/2018 -Fch. 1836 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
1836
13:10 horas. Cumpra-se a presente precatória, intimando-se Wilson Carlos Aparecido da Costa para que compareça em Juízo
na data acima, a fim de prestar depoimento. Intimem-se os advogados dos réus: Geraldo Elias Brum, OAB/ES 3325; Leonardo
Nunes Marques, OAB/ES 9579; Ricardo Barros Brum, OAB/ES 8793; Marcos Ragazzi, OAB/SP 119.900; Taciano Ferrante, OAB/
SP 196.373; Valéria Ragazzi, OAB/SP 110.768; Aline Valadares Ghidetti, OAB/ES 22.653; e Victor Misse Guidi, OAB/ES 27.851,
todos pelo DJe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV:
LEONARDO NUNES MARQUES (OAB 9579/ES), GERALDO ELIAS BRUM (OAB 3325/ES), VICTOR MISSE GUIDI (OAB 27851/
ES), ALINE VALADARES GHIDETT (OAB 22653/ES), VALERIA RAGAZZI (OAB 110768/SP), RICARDO BARROS BRUM (OAB
8793/ES), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), MARCOS RAGAZZI (OAB 119900/SP)
Processo 0065714-24.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000244-94.2018.8.26.0616 - 2ª Vara
Criminal) - LUCAS FREIRE DE SOUZA - CONTROLE Nº 1411/18 - Designo audiência de interrogatório do réu para o dia 28 de
agosto de 2.018, às 13:20 horas. Cumpra-se a presente precatória, intimando-se Lucas Freire de Souza para que compareça
em Juízo na data acima, a fim de ser interrogado. Intime-se o defensor constituído, Dr. Adriano Dias de Almeida, OAB/SP nº
312.167, pelo DJe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. ADV: ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP)
Processo 0067284-45.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004414-12.2013.8.26.0220
- 2ª Vara) - VITOR AUGUSTO SIMOES DA SILVA - CONTROLE Nº 1438/18 - Designo audiência de oitiva da testemunha de
acusação para o dia 22 de agosto de 2.018, às 13:20 horas. Cumpra-se a presente precatória, intimando-se Soraia Aparecida
Vaz Gabriel para que compareça em Juízo na data acima, a fim de prestar depoimento. Intimem-se os defensores, Dr. Hélio
Augusto de Lima Barbosa, OAB/SP 280.292, e Dra. Ana Maria de Oliveira Cardoso, OAB/SP nº 124.646, pelo DJe. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: ANA MARIA DE OLIVEIRA
CARDOSO (OAB 124646/SP)
Processo 0067284-45.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004414-12.2013.8.26.0220
- 2ª Vara) - VITOR AUGUSTO SIMOES DA SILVA - CONTROLE Nº 1438/18 - Designo audiência de oitiva da testemunha de
acusação para o dia 22 de agosto de 2.018, às 13:20 horas. Cumpra-se a presente precatória, intimando-se Soraia Aparecida
Vaz Gabriel para que compareça em Juízo na data acima, a fim de prestar depoimento. Intimem-se os defensores, Dr. Hélio
Augusto de Lima Barbosa, OAB/SP 280.292, e Dra. Ana Maria de Oliveira Cardoso, OAB/SP nº 124.646, pelo DJe. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Comunique-se ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: ANA MARIA DE OLIVEIRA
CARDOSO (OAB 124646/SP), HÉLIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA (OAB 280292/SP)
Processo 0103606-98.2017.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000599-26.2017.8.26.0621 - 3ª VARA
CRIMINAL GUARATINGUETA-SP) - Justiça Pública - MANOEL NUNES DA ROCHA - c.i. 2170/2017 “1. Intimem-se a defensora
para justificar a ausência do réu (medidas cautelares descritas nos incisos I e IV do art. 319 do CPP, sob pena de revogação do
benefício), no prazo de 05 dias. 2. Sem prejuízo extraia-se D.V.C.” - ADV: GISELE MELLO MENDES DA SILVA (OAB 136037/
SP)
23ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO KLAUS MAROUELLI ARROYO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PEREIRA CORREA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2018
Processo 0005892-46.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública CESAR GOMES CALILLE - BRADESCO SEGUROS S/A - CONTROLE 239/2015 - Ficam intimados os ASSISTENTES DE
ACUSAÇÃO a apresentarem Razões de Apelação. - ADV: EDUARDO LUIZ LUVIZETO (OAB 203887/SP), RODRIGO FALK
FRAGOSO (OAB 291922/SP)
Processo 0046943-95.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO LEME DOS SANTOS
RAMOS - Vistos. Presentes os indícios de autoria e materialidade e não sendo caso de absolvição sumária, confirmo o
recebimento da denúncia de fls. 01/03, eis que as alegações preliminares da Defesa (fls. 92/100) dizem respeito ao mérito da
causa, sendo necessária, portanto, a realização de instrução probatória, com a oitiva da vítima e das testemunhas, sob o crivo
do contraditório. A preliminar de inépcia não merece acolhida. A denúncia preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do
Código de Processo Penal, eis que os fatos foram devidamente descritos, em todas as suas circunstâncias, proporcionandose ampla oportunidade de defesa ao réu. Intime-se a testemunha de defesa (fls. 100). Ciência ao MP. Intime-se a Defensora
constituída. São Paulo, 30 de julho de 2018. - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP)
Processo 0063716-80.2002.8.26.0050 (050.02.063716-0) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes Previstos
na Legislação Extravagante - Renato José Salgado de Oliveira e outro - Para que fique ciente de sua nomeação como defensor
dativo - convênio OAB/DPE, bem como para apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE
OLIVEIRA (OAB 26594/SP)
Processo 0066951-30.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LUIZ FERNANDO
BACHEGA SOUZA - Vistos. Fls. 208: Oficie-se à PGE. Quanto aos objetos apreendidos (fls. 23/24), decorrido o prazo, nos
termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, sem que tenham sido restituídos ou reclamados, autorizo a
destruição dos inservíveis e o encaminhamento a leilão dos demais. Por fim, ARQUIVE-SE, dando ciência aos interessados,
após as anotações e comunicações necessárias. Ciência ao MP. Int e dilig. São Paulo, 30 de julho de 2018. - ADV: VAILSON
ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 350229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO KLAUS MAROUELLI ARROYO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO PEREIRA CORREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º