TJSP 26/06/2018 -Fch. 2485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2603
2485
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0764/2018
Processo 0000639-97.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Flávio
Roberto Sanches - Vistos. Deixo de receber o recurso de fls. 428/439, interposto pelo réu Flávio Roberto Sanches, por ser
INTEMPESTIVO, conforme certidão retro. Certifique-se a serventia o transito em julgado, providenciando-se o necessário para
o integral cumprimento à r. Sentença. Int. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP)
Processo 0000852-91.2017.8.26.0369 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Antonio Mendes dos
Santos - “Dr. Célio Paranhos Santana, foi designada a audiência para inquirição da testemunha Elder Doro Pancieri para o dia
23/08/2018, às 13:45 horas, na 2ª Vara Criminal de Mirassol/SP”. - ADV: CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0766/2018
Processo 0000280-16.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME BINOTO MARANO - Vistos. I - Manifeste-se à Defesa acerca do pedido Ministerial de fls. 230 de provas emprestadas
do processo criminal nº 0001318-97.2017.8.26.0369. Int. - ADV: IVAN THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP)
Processo 0000590-90.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JONATAS PEROBELLI
DA SILVA - “Dr. Wellington, designada audiência perante a 4ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP, visando
a inquirição da testemunha Robson dos Santos Oliveira, arrolada pela acusação, para o dia 16 de julho de 2018, às 13h45min”.
- ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 0000979-92.2018.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000225-05.2017.8.26.0558 - JD. 1ª VARA DA
COMARCA DE NOVO HORIZONTE) - Justiça Pública - Bruno Henrique Custodio - Vistos.I - Designo o dia 28 de junho de 2018,
às 13:50 horas, para oitiva da vítima VÍTOR AUGUSTO MARTINS, providenciando-se o necessário a sua intimação.II - Informe
o Juízo deprecante a designação supra.Int. - ADV: ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP)
Processo 0001031-88.2018.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0011560-40.2013.8.26.0597
- 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Fabrício José de Avelar - Vistos.I - Designo o dia 28 de junho de 2018, às 14:00 horas, para
inquirição das testemunhas de defesa PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO e CARLOS APARECIDO DE ARAÚJO, expedindose e requisitando-se o necessário.II - Intimem-se e Comuniquem-se. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 0001093-31.2018.8.26.0369 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000703-27.2015.8.26.0382
- Vara Única) - J.P. - L.V.G.A. - Vistos.Designo o dia 28 de junho de 2018, às 14:50 horas, para oitiva da vítima BEATRIZ
MARIANA DE CARVALHO WEBER, bem como para inquirição das testemunhas comuns WESLEY LUIS CAIANELLO e GABRIEL
ANTONIO DA SILVA NETO, expedindo-se e requisitando-se o necessário.Intimem-se e Comuniquem-se. - ADV: ARNALDO
CESAR DA CRUZ (OAB 214250/SP)
Processo 0001162-63.2018.8.26.0369 (apensado ao processo 0000724-37.2018.8.26.0369) (processo principal 000072437.2018.8.26.0369) - Exceção de Litispendência - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - Vistos. Razão assiste ao Ministério
Público em sua cota de fls. 6. Com efeito, nos autos do processo nº 0002318-57.2016.8.26.0369, em trâmite perante o JECRIM
desta Comarca, apura-se vias de fato em tese praticada pelo acusado contra a vítima DAVI ALVES DE TOLEDO, seu irmão. Nos
autos nº 0000724-37.2018.8.26.0369, em trâmite por esta Vara Judicial, apura-se vias de fato em tese praticada pelo réu contra
a vítima MADALENA ALVES DE TOLEDO, sua irmã, sob a égide da Lei nº 11.340/2006. Não há, portanto, litispendência, pelo
que, rejeito o presente incidente. Prossiga-se regularmente nos autos principais. Intime-se. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA
CHAMES (OAB 403686/SP)
Processo 0002513-10.2017.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luís Henrique Rodrigues de Miranda
Júnior e outros - “Drs. Defensores, designada audiência junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Mirandópolis/SP, visando
o interrogatório do réu Luis Henrique Rodrigues de Miranda Júnior, para o dia 03/07/2018, às 14h25min”. - ADV: STENIO
AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), MAYARA BALBINOT (OAB 353701/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0192/2018
Processo 0000269-19.2011.8.26.0369 (369.01.2011.000269) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Eduardo Santanna Barsotti - - Alcina Maria Santanna Barsotti - - Ancila Maria Barsotti Fogaça - - Ana Luiza Barsotti
Ritondaro - Banco Hsbc Bank do Brasil Sa - Vistos. Considerando as argumentações expendidas pelo Banco requerido (fl. 100)
e como o Ministro Dias Tofoli observou que os autos deverão ter seu prosseguimento somente após 24 meses da implementação
da condição suspensiva, mesmo em casos que não tenham interesse na composição (RE 591797). Esse é o caso dos presentes
autos. Assim, indefiro o pedido de fl. 93/95 determinando a continuidade da suspensão do feito, conforme deliberado a fl. 91.
Int. - ADV: RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB 142920/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º