TJSP 08/06/2018 -Fch. 321 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
321
0003691-35.2016.8.26.0269
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JADIR ANTONIO FERREIRA BAPTISTA e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr(a). Alfredo Gehring
Cardoso Falchi Fonseca, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JADIR ANTONIO
FERREIRA BAPTISTA, Brasileiro, Casado, Vendedor, RG 6596214, CPF 635.600.898-91, pai Nelson Ferreira Baptista, mãe
Mercedes Pereira Baptista, Nascido/Nascida 25/11/1952, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, e FELIPE GUSTAVO
FERREIRA BAPTISTA, Brasileiro, RG 45.786.426, pai Jadir Antonio Ferreira Baptista, mãe Isabel Cristina Ferreira Bapstista,
Nascido/Nascida 17/06/1989, natural de São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, I, IV do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0003691-35.2016.8.26.0269, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 30 de janeiro de 2016, durante a tarde, na Rua Professor
Adolfo de Arruda Melo, nº 369, Jardim Itália, nesta cidade e comarca de Itapetininga, JADIR ANTONIO FERREIRA BAPTISTA,
qualificado a fls. 269/272, e RENATO AUGUSTO FERREIRA BAPTISTA, qualificado a fls. 273/275, previamente ajustados e com
unidade de desígnios entre eles, subtraíram, para proveito comum, 01 (uma) mochila da marca _ Kipling_ , 01 (uma) mochila
escolar de cor azul, 01 (um) GPS da marca _ Foston_ , 01 (um) mouse sem fio, 01 (um) notebook _ Asser_ , 02 (duas) correntes
de ouro, 01 (um) bracelete de ouro, 01 (uma) lista telefônica, diversas peças de roupas íntimas femininas, 01 (um) celular _
Samsung Young_ , diversas bijuterias e 03 (três) relógios de pulso da marcas Dumond, Tommy e Chopard_ , bens avaliados em
R$ 5.000,00 (cinco mil reais _ fls. 315), tudo pertencente à vítima Fernando da Silva Holtz Júnior .Consta, também, que em data
posterior ao dia 30 de janeiro de 2016, todavia, anteriormente ao dia 03 de março de 2016, na Rua Vereador José Lopes, nº
102, Centro, na cidade de Quadra, FELIPE GUSTAVO FERREIRA BAPTISTA, qualificado a fls. 23, recebeu, tinha em depósito
e expunha à venda, no exercício de atividade comercial, coisa que devia saber ser produto de crime de furto, consistente em 02
(dois) broches que haviam sido subtraídos da casa do ofendido Fernando da Silva Holtz Junior. . E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Itapetininga, aos 06 de junho de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
ITAPEVI
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE
Processo Digital nº:
0002510-61.2014.8.26.0271
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
Autor:
Justiça Pública
Réu:
GILCELIA SOUZA LIMA FILHA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Hispagnol Lacombe,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILCELIA SOUZA LIMA
FILHA, Brasileiro, Solteira, Comerciante, RG 365146109, pai MILTON SANTOS, mãe GILCELIA SOUZA SANTOS, Nascido/
Nascida 26/01/1978, natural de Itacare - BA, Rua Quinze de Novembro, 09, FONE 11 4773-9648, Jardim Sao Carlos, CEP
06694-450, Itapevi - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 50 “caput” do(a) DL 3.688/1941, e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
0002510-61.2014.8.26.0271, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º