TJSP 08/06/2018 -Fch. 1575 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2591
1575
PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP), SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP), MARIA FERNANDA SILOS
ARAÚJO (OAB 227861/SP)
Processo 1003974-80.2017.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Aparecida Germano - Oneribes Ruiz
Germano da Silva - Antonia Ruiz Germano - Cite-se a herdeira Oneribes Ruiz Germano, nos endereços informados às fls. 51,
com as advertências legais. Comprove a inventariante o recolhimento do imposto ITCMD. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: AMANDA
ALMEIDA PEZZUTO (OAB 370685/SP)
Processo 1004020-06.2016.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Antonio Donizetti Gimenes - Maria de Fatima
Gimenes - Ciência aos autores que o Formal de Partilha foi expedido e se encontra disponível para retirada em cartório. - ADV:
ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP)
Processo 1004907-53.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Antonieta Gonçalves Benedito - Milena Gonçalves Benedito Silva - João Marcos - - Maria Luiza Jacomin Marcos - - Mercedes Gregorio Mazzi - - José Roberto
Ribeiro Bargas - - Paulo Henrique - - Izaac Emilio Mendes - - Zilda Feliciano Marques e Outros - Milton Cavalcante Filho Procurador (a) Chefe da Advocacia Geral da União - - Procurador (a) Geral do Estado - - Exmo. Sr. Prefeito Municipal de São
João da Boa Vista - Fls 55/61 : Planta e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, elaborados pelo perito nomeado.Oficie-se
a PGE para pagamento dos honorários reservados ao perito. Citem-se conforme solicitado na inicial e expeça-se edital, com
o prazo de 30 dias, para citação de eventuais confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos.Cientifiquem-se
as Fazendas Municipal, Estadual e a União, encaminhando-se cópia da inicial, planta e memorial descritivo do imóvel. - ADV:
BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP)
Processo 1005206-64.2016.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CENTRO UN. DAS FAC.ASS. DE
ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Flávia Mazziero Lourencini - Sobre a Carta de citação que retornou negativa com a anotação
“não procurado”, manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MARILIA BIANCHETTI CARDOSO (OAB 384571/SP)
Processo 1005581-31.2017.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.L.M. - - D.L.M. - L.D.M. - Vistos.Tratase de execução de alimentos, via da qual a exeqüente pleiteia o recebimento de prestações referentes à pensão alimentícia em
atraso, atingindo o montante devido a quantia de R$ 1377,36. Citado pessoalmente (fls. 41), o executado deixou transcorrer
“in albis” o prazo para pagamento do débito ou apresentação de justificativa (fls. 44).De fato, o segregamento do executado é
medida que se impõe, pois demonstra total descaso para com sua obrigação alimentar e, também, com a Justiça, não se dando
ao trabalho de vir em Juízo justificar o motivo de seu inadimplemento.No mais, o débito alimentar autoriza a prisão civil do
alimentante, já que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução. Assim, com fundamento no
art. 528, § 3º do C.P.C., decreto a prisão civil de Luis Donizetti Mesquita, pelo prazo de 30 (trinta) dias, que deverá ser cumprida
de modo sucessivo e em regime fechado.Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que o pagamento de R$ 1377,36
elidirá o decreto de prisão.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ANDRADE SPLETSTÖSER (OAB 169375/SP)
Processo 1005801-29.2017.8.26.0568 - Monitória - Cheque - Posto Verus Sjx Comercio de Petroleo e Derivados Ltda Rosangela Braga Moreno Costa - Vistos.Fls.36/38: sentença de parcial procedência que constituiu de pleno direito o título
executivo judicial no valor de R$ 1.024,00.Fl.43: certidão de trânsito em julgado.Intime-se o executado, através de seu patrono,
para que, no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito R$ 1.024,00 (fls.38), devidamente atualizado, sob pena de aplicação
de multa de 10% e honorários de 10% prevista no art. 523, § 1º do C.P.C. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA AMORIM (OAB
321564/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP)
Processo 1005881-90.2017.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Nara Elisa Bitner da Silva Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Ante a certidão de decurso de prazo sem manifestação da
exequente (fls. 55), dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, II, do CPC.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TATIANA COELHO (OAB 329402/SP)
Processo 1006974-88.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
Fls:300- Defiro a expedição da certidão nos termos do art. 828, do CPC, com identificação das partes e valor da causa, para fins
de averbação junto ao CRI, como requerido.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1007021-62.2017.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - José Isidoro Corso - - Maria Aparecida
Corso - Defiro o bloqueio através do sistema BACENJUD em nome dos executados MARCELO DOS REIS MORAIS - CPF
127.883.588-14, ANA CAROLINA MARTINS MORAIS - CPF 066.999.416-87, GERALDO ANTONIO DE CARVALHO - CPF
443.108.701-04, GERALDA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF 379.759.191-97, e VIBE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. - CNPJ 17.776.657/0001-48, no valor de R$276.471,01 (fls. 72). Em caso de bloqueio, proceda a Serventia a transferência
do valor bloqueado para o Banco do Brasil agência 6526-9.Apresentado pelo Banco o comprovante do depósito judicial,
converto tal depósito em penhora e nomeio o Gerente da instituição financeira como depositário, servindo o presente como
termo de penhora e nomeação de fiel depositário.Intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora, pessoalmente, ou através de seu
advogado caso tenha defensor constituído nos autos. Após a intimação da penhora, aguarde-se eventual decurso do prazo
para impugnação, certificando-se.Sendo bloqueado valor ínfimo, desde já fica autorizado o seu desbloqueio.Intime-se. - ADV:
GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 1007027-69.2017.8.26.0568 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Carlos Henrique Cassiano
de Oliveira - Diretor do Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
- Ante o exposto, julgo PREJUDICADO o pedido por perda de seu objeto, EXTINGUINDO-SE o processo com fundamento no
artigo 485, inciso VI, do CPC.Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOAO FERNANDO ALVES
PALOMO (OAB 88769/SP), MARÍLIA SABINO RAMIRES SIMÕES (OAB 277946/SP)
Processo 1007522-16.2017.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.E.P.M. - S.B.M. - Vistos.Acolho a cota
ministerial, intime-se o executado para pagamento do débito no valor de R$ 287,15, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão.
Int. - ADV: FERNANDA FLORA DEGRAVA (OAB 264477/SP), JULIETA SCOPACASA SCATURCHIO (OAB 147668/SP), DENISE
MARTINS MORETTI (OAB 259655/SP)
Processo 4000426-35.2013.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Pagamento - Maria
Jose Ramos de Souza - Comercio de Materiais de Construção Souza Ltda EPP e outros - Manifestem-se as partes sobre o
laudo apresentado. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, expeça-se guia de levantamento do valor de R$4.500,00 (fls. 294), em favor
do perito MILTON CAVALCANTE FILHO.Int. - ADV: RICARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 316008/SP), CAIO GUSTAVO DIAS
DA SILVA (OAB 272831/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), MARIA LUIZA GONCALVES GOMES
(OAB 107825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º