TJSP 29/05/2018 -Fch. 1562 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2585
1562
transferência do veículo descrito às fls. 186 para o nome da menor-herdeira, Maria Eduarda Moura Modena Honorato.Expeça-se
o necessário.Oportunamente, tornem ao arquivo, lançando-se o código 61615.Int e dil.. - ADV: JEAN CARLOS REIS POZZER
(OAB 259153/SP)
Processo 0002361-94.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002361) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fundação Municipal de Ensino de Mococa antonio Carlos Massaro - Audrey Rezende de Souza Kajiwara - - Inayê de Faria
Cardoso Bastos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a certidão de
decurso de prazo para manifestação da parte requerida. - ADV: DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/
SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP)
Processo 0002518-38.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002518) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Juversi Tadeu Barboza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - VISTOS, Esclareça o autor a petição retro juntada, atentandose ao despacho de fl 333.Int.. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
Processo 0002750-40.2015.8.26.0360 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.B.S.N. - A.B.N. - Intimação da parte
interessada, que encontra-se disponivel nos autos o mandado de averbação e oficio ao Cartório de Registro Civil, para as
providencias necessárias. - ADV: SILVANA ÂNGELO FERREIRA CONCEIÇÃO (OAB 171957/SP), JOSE MARTINI JUNIOR (OAB
263069/SP), CARLOS EDUARDO CALLEGARI (OAB 189481/SP)
Processo 0002772-74.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002772) - Inventário - Inventário e Partilha - Andresa Pereira da Costa
- Divina da Costa Souza - Benedita Aparecida de Souza Cardoso e Paulo Roberto Cardoso - - Lucia Donizeti de Souza - - Luiz
Carlos de Souza - - Angela Maria de Souza - - Edna de Souza - - Valter Junior de Souza e Lucimara de Lima Souza - Amanda
Cristina de Souza - VISTOS, Uma vez mais, no prazo de vinte dias, cumpra a inventariante integralmente o despacho de fl 234.
Na inércia, intime-se a parte autora, via postal, para regular andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de remessa
dos autos ao arquivo.Int.. - ADV: DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO DO
LAGO (OAB 230158/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 0002813-17.2005.8.26.0360 (360.01.2005.002813) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito - Pinheiro
& Perri Sc Ltda - Simão César Mergi - Intimação das partes da designação de leilão, pelo portal de leiloes on line, levará a
publico em 1º e 2º leilão, com inicio no 1º leilão no dia 03/07/2018 as 14:00horas, e com termino no dia 06/07/2018 as 14:00
horas, entregando o a quem der valor igual ou superior ao da avaliação, devidamente atualizado, ficando desde já designado
para o 2º leilão com inicio no dia 06/07/2018 as 14:01 horas e com termino no dia 26/07/2018 as 14:00horas. - ADV: BENEDITO
ESPANHA (OAB 145386/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0002887-61.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002887) - Procedimento Comum - Concessão - Letícia Emília de
Oliveira - - Patrícia de Oliveira - Ipesp Spprev Instituto de Previdência do Estado de São Paulo São Paulo Previdência - NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do feito, face a comunicação de Trânsito em
julgado do V. Aresto (fl. 201) - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), BRUNA
TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0002914-25.2003.8.26.0360 (360.01.2003.002914) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Prefeitura de Mococa - Manifeste-se a parte interessada em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB
108505/SP)
Processo 0003069-76.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003069) - Procedimento Comum - Guarda - Margarida Donizete Ferreira
da Matta - - Pedro da Mata - Ederson da Mata - - Gilmara Trindade - Maria Julia Trindade da Mata - - Marcos Vinicius Trindade
da Mata - Por conseguinte, julgo improcedente a ação intentada por Gilmara Trindade em face de Margarida Donizete Ferreira
da Mata e Pedro da Mata (processo número 0004266-32.2014). Traslade-se cópia desta decisão para aqueles autos.Ante a
sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como nos honorários advocatícios
da parte autora, os quais, a teor do disposto nos §§ 2º e 8º do artigo 85 do mesmo “Códex”, fixo em R$ 1.000,00, condicionando
sua exigibilidade à perda da sua condição de beneficiários da gratuidade da justiça.Expeçam-se em favor dos respectivos
defensores dativos, o necessário ao recebimento de seus honorários.Oportunamente, expeça-se o necessário.Imutável,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.P. I. C.. - ADV: FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR (OAB 204285/SP)
Processo 0003087-39.2009.8.26.0360/01">0003087-39.2009.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0003087-39.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Veículos - Hugo Adriano de Souza - Teresa Cristina Quirino - Vistos.Considerando o teor da petição retro, DEFIRO a suspensão
destes autos nos termos do artigo 921, III, do CPC, e, em consequência determino a remessa destes autos ao arquivo, até
eventual manifestação da parte credoraDefiro inscrição da devedora no cadastro do Serasajud, providenciando a serventia.Int. e
dil. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP), MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP)
Processo 0003206-24.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - HÉLIO MADEIRA - João Trepador - Luisa Rita Trepador - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para indicar as folhas que irão compor o referido
mandado. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0003313-44.2009.8.26.0360/01">0003313-44.2009.8.26.0360/01 (apensado ao processo 0003313-44.2009.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Andrea Dias Proença Melo - Vilma Carvalho Lima Niero - Andrea Dias Proença Melo - VISTOS, Na linha
da decisão de fls 318/319, providencie a credora juntada dos cálculos que entende devidos, requerendo o quê de direito em
termos de prosseguimento.Decorrido, na inércia, aguarde-se no arquivo eventual provocação, haja vista tratar-se de honorários
sucumbenciais.Int.. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), ANDREA DIAS PROENÇA MELO (OAB 234593/SP)
Processo 0003342-60.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003342) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena Ferreira
Teixeira - - Valter Teixeira - Jurandir da Silva Ferreira - - Sebastião Ferreira - Fazenda Estadual - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência
a interessada de que a Carta de Adjudicação expedida encontra-se acostada na contra capa dos autos para retirada. - ADV:
MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), ARMANDO APARECIDO DE PAULA (OAB 146047/SP), WILLIAM
CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP)
Processo 0003407-79.2015.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Jairo Panhota De Oliveira - - Jairo Panhota de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 0003435-91.2008.8.26.0360 (360.01.2008.003435) - Outros Feitos não Especificados - Antonia Aparecida Pinto
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciencia as partes, da juntada de mensagem eletronica, referente a expediente
e documentos nos termos do que dispoe o § do artigo 2º da Lei 13.463/2017 (Comunicação de estorno), para ciencia e
providencias cabiveis. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/
SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0003484-25.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Vita Quintiliano Vicente - Luis Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º