TJSP 15/05/2018 -Fch. 2975 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
2975
Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial de Mogi Guaçu - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Mogi Guaçu - Voto
42.456Portanto, tratando-se de matéria da Fazenda Pública, onde o valor da causa é menor que 60 salário mínimos, remetamse os autos ao Juizado Especial Cível, para redistribuição. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP),
JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
Processo 1000357-65.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Amarildo Pires de Mariano Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - Fls. 40 - Ciência ao autor: Foi designada PERÍCIA MÉDICA NO AUTOR, agendada
pelo Dr. Frederico Guimarães Brandão, o qual designou o dia 24/07/2018, às 14:30 horas, na Casa dos Advogados de Piedade,
situada à Avenida Coração de Jesus, nº 117, centro, próximo ao Fórum em Piedade/SP. PELO PRESENTE, TENDO EM VISTA
QUE O(A) AUTOR(A) POSSUI ADVOGADO(A) CONSTITUÍDO (FLS. ***), FICA, PELA PUBLICAÇÃO DESTE, INTIMADO(A)
NA PESSOA DE SEU(SUA) D. ADVOGADO(A) PARA COMPARECIMENTO, CONSIGNANDO-SE QUE NÃO SERÁ EXPEDIDO
MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000387-03.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nadir Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 48 - Ciência ao(à) autor(a): Foi designada PERÍCIA MÉDICA NO(A) AUTOR(A),
agendada pelo Dr. Frederico Guimarães Brandão, o qual designou o dia 24/07/2018, às 14:45 horas, na Casa dos Advogados
de Piedade, situada à Avenida Coração de Jesus, nº 117, centro, próximo ao Fórum em Piedade/SP. PELO PRESENTE, TENDO
EM VISTA QUE O(A) AUTOR(A) POSSUI ADVOGADO(A) CONSTITUÍDO (FLS. ***), FICA, PELA PUBLICAÇÃO DESTE,
INTIMADO(A) NA PESSOA DE SEU(SUA) D. ADVOGADO(A) PARA COMPARECIMENTO, CONSIGNANDO-SE QUE NÃO SERÁ
EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA PARTE. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), JOSÉ ALFREDO
GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000474-27.2016.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dina Teixeira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Posto isso, julgo EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil.Expeçam-se o(s) alvará(s) relativo(s) ao(s) deposito(s) efetuados nos autos.Transitada esta em
julgado arquivem-se, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/
SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 1000540-70.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Hilda Vieira - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 98/99: ciência as partes quanto ao ofício comunicando a implantação do benefício concedido.
Cumpra-se o V. AcórdãoVisando a economia processual, abra-se vista dos autos ao Instituto-Réu, para que apresente cálculo
de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CAMILA CRAVEIRO VAZ (OAB 384908/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL
(OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000726-59.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Edivania Cristina de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Para audiência
de instrução e julgamento, designo o dia 23 de agosto de 2018, às 15 horas e 10 minutos.Cite-se com as advertências de
praxe.Deverá o(a) autor(a) comparecer a audiência designada para depoimento pessoal, acompanhado(a) de suas testemunhas
previamente arroladas, as quais ficam intimadas na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) pela publicação da presente
decisão.Na eventualidade do Instituto requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência de 20 (dias)
da data da audiência supra aprazada, certifique-se, também devendo estas comparecerem independente de intimação. - ADV:
JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1000733-51.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Percides Maria da Silva Nakashima Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Pag. 19: tendo em vista que a requerente é casada no regime da Comunhão
Universal de Bens, junte cópia das três ultimas declarações de IR de seu esposo, para analise dos beneficios da J.G. Prazo:
05 dias. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP)
Processo 1000775-03.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Benedito Lopes - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Vistos.Pags. 37/52: prejudicado, diante da citação de pag. 53.Aguarde-se a realização da audiência.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP)
Processo 1000811-45.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Luiz Estevao - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Pags. 106/118: diga o requerente quanto a contestação apresentada, no prazo legal. ADV: VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB 306552/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), NIVALDO
BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 1000823-59.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Shyrlei Aparecida da Silveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Pags. 37/48: diga a requerente quanto a contestação apresentada, no prazo legal.
- ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 1000878-15.2015.8.26.0443 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Suely Lopes Escanhoela - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - - Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo - 1- Fls. 245/250: a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo legal.2- Com a apresentação das contrarrazões ou
decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA - por sua Seção de Direito Público, com as homenagens
deste Juízo. - ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP)
Processo 1001006-49.2018.8.26.0663 - Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho - Leila Marum - Diretoria da Unidade
Escolar EE “Profª Maria Ignes Araujo Paula Santos” - - Diretoria da Unidade Escolar EE “Prof. Frederico Marcicano” - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.26: Recebo como aditamento à inicial. Proceda-se a exclusão da Diretoria de Ibiúna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º