TJSP 08/05/2018 -Fch. 3471 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
3471
partes (RG, CPF), no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. Para finalizar o preenchimento, deve o
advogado ‘assinar e enviar’ a declaração.Int. - ADV: CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP)
Processo 1009371-91.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - L.S.C.A.
- F.L.A. - Aguarde-se pela citação. - ADV: PAULO DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB 175362/SP), JAQUELINE KELLI PERCIO
(OAB 39168/SC)
Processo 1009493-70.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.V.M.S. - C.S. - Fls. 85: Expeça-se nova
certidão e arquivem-se os autos. - ADV: JAILDA MARIA DA SILVA (OAB 335950/SP), MARIZA DE LAZARE GALVAO (OAB
92547/SP)
Processo 1009836-66.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - C.B.S. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE TRIBUTINO DA
SILVA JUNIOR (OAB 265563/SP)
Processo 1009994-58.2016.8.26.0007 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - F.J.N.N. e outro - Pela derradeira
vez, cobre-se a deprecata por e-mail.Int. - ADV: MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP)
Processo 1010242-24.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.R.G. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s), por
carta, a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) DIAS, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: RAPHAEL DOS SANTOS SOUZA (OAB 357687/SP)
Processo 1010979-90.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Cobre-se a devolução da carta precatória,
via “e-mail”. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1010983-36.2017.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F. - INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)
(s), por carta, a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) DIAS, sob pena de extinção da ação nos termo do
artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MARCOS PRUDENTE CAJE (OAB 297634/SP)
Processo 1011341-92.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.V.N.S. - Manifeste-se o requerente
sobre a devolução da carta precatória (fls.53/58) sem o devido cumprimento. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB
350159/SP)
Processo 1011475-56.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.S.L.R.L.J.S.S. - G.G.S.S.L.R.L.J.S.S. - W.F.L. - Fls.279: Defiro, expedindo-se novo ofício para o endereço da empregadora do réu ora
informado. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 117400/SP)
Processo 1011510-16.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.F.M. - R.V.M. - Fls. 867, §2º:
Ciência ao réu.Int. - ADV: MARCIA MADALENA WIAZOWSKI DA ROCHA (OAB 211352/SP), ROSELI APARECIDA SALTORATTO
(OAB 102347/SP)
Processo 1011787-66.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.H.F.N. - F.A.N. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação, em consequência, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos correspondentes
a 20% de seus rendimentos líquidos ou a 30 % do salário mínimo em caso de desemprego ou mesmo de trabalho informal,
assim, ponho fim ao processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Não há
sucumbência em razão da gratuidade processual.P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA (OAB 163319/SP)
Processo 1012049-16.2015.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.G.S. - Vistos.Manifeste-se a requerente, no
prazo de 05 dias, de conformidade com o anotado pelo oficial de justiça no corpo da carta precatória de fls. 109/111, em que
noticia “eventual” falecimento do interditando.Int. - ADV: ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 1012982-18.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Alimentos - A.O.S. - Solicite-se a indicação de um profissional
para exercer as funções de curador especial em favor de Larissa Gois Santana, citada por hora certa. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1013083-55.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.S.C. - A.V.S. e outro Reitere-se o ofício, instruindo com cópia de fls. 167. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013421-97.2015.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - A.O.S. - Fls. 219/220: uma vez que o valor deverá
ser revertido em benefício do interditado, defiro o levantamento da quantia de 1 (um) salário mínimo mensal, conforme o
parecer ministerial, já que é passível de ser consumido com gastos de alimentação e vestuário, essenciais para satisfazer as
necessidades básicas.Providencie a zelosa Serventia o necessário. - ADV: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA (OAB 351144/SP)
Processo 1013960-63.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.A. - M.E.O.A. - Vistos.Defiro
a produção de exame pericial médica, pelo IMESC, para a constatação da alegada incapacidade laboral. Oficie-se para a
designação da data, após, intime-se.Quesitos em dez dias.Int. - ADV: ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014110-73.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.X. - - B.S.X. - Regularmente
citado às fls. 69, o réu deixou transcorrer “in albis” o prazo para contestar o feito.Em cinco dias, diga o autor se pretende produzir
provas, justificando-as, sob pena de preclusão. Escoado o prazo, abra-se vista ao Ministério Publico. Int. - ADV: NEFERTITI
REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP)
Processo 1014135-86.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.S. - L.J. - Aguarde-se o pagamento do
valor apurado no montante de R$ 29,57. - ADV: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB 178997/SP), KELLY DAMIANO
DANTAS (OAB 193019/SP), DANIEL ALVES DA ROCHA (OAB 379871/SP)
Processo 1014135-86.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.S. - L.J. - Com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, com resolução do mérito, a ação de Cumprimento de Sentença que
Daniele da Silva de Sá, move em face de Luiz João de Sá, face o pagamento da dívida referente ao período de Abril de 2017 a
abril de 2018. Expeça-se o contramandado de soltura clausulado.Custas, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos. - ADV: DANIEL ALVES DA ROCHA (OAB 379871/SP), JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB 178997/SP),
KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 193019/SP)
Processo 1014172-16.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - B.C.S.R.L.A.C.O. - A.R.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre os informes de fls. 138 e seguintes. - ADV: SILVIA
APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), CAROLINE SPINOSA MACEDO (OAB 245702/SP)
Processo 1014306-48.2014.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenice Argenira Vieira Braga - Renove-se o
alvará, com o valor apontado nos informes. - ADV: CARLOS EDUARDO RÉDUA GONÇALVES (OAB 231730/SP)
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