TJSP 17/04/2018 -Fch. 65 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
65
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta do I.P. que, no dia 12/10/17, por volta das 15h00, na Av. Dr. Francisco
Mesquita, altura do nº 487, Rafael Alves Rocha e Alexandro da Silva Marques, qualificados, previamente ajustados e com
identidade de desígnios, subtraíram, para proveito comum, mediante violência exercida contra a vítima Moacy Sacramento
Neto, a motocicleta Honda/XT 600E, de placa FZT-0600/SP, avaliada indiretamente em 8.000,00 (oito mil reais), e um aparelho
de telefone celular da marca Samsung. Segundo apurado, na data dos fatos, os denunciados, dirigiram-se ao endereço acima
referido a bordo da motocicleta conduzida pelo acusado Rafael e o denunciado Alexandro na garupa. Na ocasião, os indiciados
avistaram o ofendido e sua esposa a bordo da referida moto de propriedade da vitima, parados sob uma arvore, optando por
abordá-los. Os acusados se aproximaram do ofendido e de sua esposa e, mediante grave ameaça exercida com o emprego
de arma de fogo, anunciaram o assalto, dizendo: perdeu, perdeu. Diante disso, a vítima e a testemunha desceram da moto, o
mesmo ocorrendo com os agentes, Rafael se apoderou do aparelho de telefone celular do ofendido, Alexandro colocou a mão
no bolso da frente da calça do ofendido a fim de se apoderar da carteira deste. A vítima colocou a mão por cima da mão do
indiciado Alexandro, pedindo a este que não se apoderasse do dinheiro, pois seria utilizado para pagar o aluguel da casa onde
residia. O denunciado Alexandro, entretanto, subtraiu a carteira do ofendido, entrando em luta com este. Durante o entrevero, a
vítima foi empurrada e caiu, o acusado Alexandro ocupou a garupa da moto da vitima, e Rafael na posição de condutor. Rafael,
ordenou que Alexandro descesse da moto e efetuasse um disparo de arma de fogo contra a vítima, o que foi feito, sendo o
ofendido atingido no tórax. Após, os denunciados empreenderam fuga em poder da moto subtraída. A moto ocupada pelos
agentes foi abandonada na via pública. A vitima foi socorrida, mas acabou por falecer em razão dos ferimentos causados pelo
disparo efetuado pelos denunciados. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de abril de 2018.
C. 2420/17.
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS CARDOSO GELY,
PROCESSO Nº 0068622-88.2017.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Fernanda Belli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado:
LUCAS CARDOSO GELY, Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 71563929, pai EDEMAR GELY, mãe MARINA
CARDOSO FERREIRA, Nascido/Nascida em 24/07/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Rua Euricledes Formiga,
218, Jardim Fernandes, CEP 03581-135, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua NOTIFICAÇÃO, por EDITAL, para oferecer no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital,
defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas
as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas,
até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 12 de abril de 2018. CUMPRA-SE na
forma e sob as penas da lei. São Paulo, 12 de abril de 2018. Franklin Shiro Kuwahara, Coordenador. C1904/17
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOHNNY SOARES SANTIAGO E
OUTRO, PROCESSO Nº 0103617-64.2016.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Fernanda Belli, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JEFERSON
DE SOUSA SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37801044, pai ANTONIO NICACIO DOS SANTOS, mãe VERA
LUCIA SOUSA, Nascido/Nascida em 11/04/1997, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, Rua Jorge Duprat Figueiredo, 80, Vila
Paulista, CEP 04361-000, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação,
por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, constitua novo defensor.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 12 de abril de 2018. – C94/17
4ª Vara Criminal
JUIZA TITULAR I: DRA. MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA
JUIZA TITULAR II: DRA. CRISTINA ESCHER
6ª Vara Criminal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
0040643-54.2017.8.26.0050 C- 1018/17 - gmp
Classe: Assunto:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu:
WESLEY OLIVEIRA DOMINGUES DA SILVA
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY OLIVEIRA DOMINGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º