TJSP 16/04/2018 -Fch. 1384 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
1384
d) dias dos pais e das mães e aniversários dos genitores e progenitores ficará o menor com o homenageado; e e) aniversário
do menor, o menor ficará alternadamente com o pai e com a mãe, iniciando com a genitora; 4) fixar a pensão alimentícia
devida pela parte ré à filha, desde a citação, em 30% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos da parte ré, enquanto
trabalhando em emprego formal e com registro em carteira de trabalho e previdência social CTPS, ou, 1/3 (um terço) do saláriomínimo nacional vigente, que deverá ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta especificada, em caso de
desemprego ou emprego informal sem registro, sendo este último o valor mínimo de alimentos; 5) para fixar a partilha para que
o réu fique com a propriedade do único bem adquirido na costância da união, motocicleta Honda NX/200, placa CWW 3774, de
Bragança Paulista, Renavam 750985399, devendo o réu ficar obrigado ao pagamento do financiamento, sob pena de execução,
já que inviável a transferência do financiamento sem a anuência do financiador, e, consequentemente, resolvo o mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas de sucumbência, ante a ausência de
impugnação.Após o trânsito em julgado, expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO, constando que a autora voltará a usar o nome
de solteira, BRUNA APARECIDA TORRES BUENO DA SILVA.Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA CAPODEFERRO
(OAB 262017/SP)
Processo 1009312-84.2017.8.26.0099 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Franco da Silva Vistos.1. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A e à Caixa Econômica Federal, para que informem, no prazo de 10 dias, se há saldo em
conta corrente, conta poupança, aplicações financeiras e toda a sorte de produtos comercializados pelas respectivas instituições
em nome de ELENICE VICENTINA AMARAL DA SILVA, RG 14.538.891-8, CPF 120.474.248-01, falecida em 25/10/2017, devendo
o autor providenciar a distribuição da presente decisão-ofício, no prazo de 15 (quinze) dias (sem necessidade de comprovação
nos autos).2. A serventia deverá aguardar a resposta do item “1” para tornar os autos conclusos.Servirá a presente por cópia
digitada de ofício.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA NASCIMENTO REIS MORAES PRETO (OAB 387489/SP)
Processo 1009502-47.2017.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.J. - S.S.J. - - C.S.J. - Manifeste
a parte autora acerca da contestação e documentos de fls.39/44. - ADV: DELLY CECILIA DE ARAUJO (OAB 98368/SP), RAFAEL
AUGUSTO GRADIZ MOURA (OAB 287211/SP)
Processo 1009550-06.2017.8.26.0099 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.T. - - R.P.S. - “Fica a advogada do requerente
intimada para providenciar a certidão de honorários corrigida.” - ADV: JAQUELINE DE CÁSSIA ARAÚJO PEREIRA (OAB 287074/
SP)
Processo 1009556-47.2016.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - Y.R.G.O. - W.S.R.O. - Fica o patrono
do requerido ciente que está devidamente cadastrado no sistema SAJ. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 116399/
SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 1009831-93.2016.8.26.0099 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - I.M.S. - F.F.R. - - T.R.C. e
outro - Considerando as razões de fls. 216/217, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de maio de 2018,
às 17 horas.Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes. Desnecessária a expedição de mandado para a
intimação das partes.Cumpra-se fls. 164. - ADV: PAULO MARCIO CARDOSO (OAB 1165/AP), APARECIDO ARIOVALDO LEME
(OAB 100097/SP)
Processo 4000163-52.2013.8.26.0099 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.C. - L.A.C. - - T.A.C. - S.C.F.C. - Ficam as partes intimadas acerca da efetivação da Averbação da Penhora junto ao Cartório de
Registro de Imóveis, conforme certidão de fls. 735/736 dos autos. - ADV: MARCOS TÚLIO DE SOUZA BANDEIRA (OAB 201449/
SP), JULIANA TOMAZ DE LIMA SILVA (OAB 260599/SP), RENATA BENVENUTI OLIVOTTI (OAB 135244/SP)
Processo 4002098-30.2013.8.26.0099 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- GRAZIELLY MARIA DA SILVA - Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues - - DIOGO TEODORO RODRIGUES - - MILENA TEODORO
RODRIGUES - ZILDA MARIA DA SILVA - Transrodrigues Transporte Ltda - LIBERDADE EMPREENDIMENTOS LTDA - - 1.o
Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Guarulhos - Manifeste-se o autor quanto às contestações apresentadas no prazo
legal. Int - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
(OAB 133149/SP), WANNER FERREIRA FRANCO (OAB 137272/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP),
JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), JOÃO VITOR KANUFRE
XAVIER DA SILVEIRA (OAB 392379/SP), LUIZA NOGUEIRA DE SIQUEIRA SILVA (OAB 389804/SP)
Processo 4002098-30.2013.8.26.0099 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- GRAZIELLY MARIA DA SILVA - Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues - - DIOGO TEODORO RODRIGUES - - MILENA TEODORO
RODRIGUES - ZILDA MARIA DA SILVA - Transrodrigues Transporte Ltda - LIBERDADE EMPREENDIMENTOS LTDA - - 1.o
Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Guarulhos - Fica a parte contrárias intimada a apresentar contrarrazões aos
recursos de apelação interpostos a :Fls.1575/1604 (corré Célia Teodoro), Fls.1605/1623 (corréu Diogo Teodoro) Fls.1624/1640
(corré Milena Teodoro). - ADV: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB 258440/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO
DE ARRUDA (OAB 133149/SP), WANNER FERREIRA FRANCO (OAB 137272/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB
175156/SP), JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP), LUIZA NOGUEIRA DE SIQUEIRA SILVA (OAB 389804/SP),
JOÃO VITOR KANUFRE XAVIER DA SILVEIRA (OAB 392379/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2018
Processo 1001208-69.2018.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Social e
Educacional de Bragança Paulista - Ise - Adão Lopes da Cruz - - Alfredo da Silva Pinto - - Hercília Pinheiro de Souza - - Daniel
Avelino de Campos - - Wayner Salles - - Otávio Ailton da Silva - - Helena Silveira Scarabel - - Antonio Scarabel - - Benedito
Maschk - - Luiz Antonio Del Orti - - Nelson Fernandes de Mattos - - Maria de Lourdes Alves de Almeida - - Antonio Araújo Crispim
- - Mauro Antonio de Almeida - - Magali Penha de Mattos Camargo - - José Eduardo Teixeira de Oliveira - - Marcos Antonio
dos Passos - - Erza do Carmo Rosa Souza - - Olandir Aparecido Cometti - - Takeyoshi Ito - - José de Assis Gonçalves Netto
- - Rubens Pereira da Silva - - Marina Helena de Oliveira - - Irene Rodrigues da Rocha - - João Batista de Souza Neto - - João
Batista Senziani - - Anna Setsu Marukawa de Souza - - Adriano de Souza - - Ricardo Douglas de Souza - - Marcos Tadeu de
Oliveira - - Marisa Terezinha de Oliveira Azzi Paschoal - - Domingo Azzi - - Maisa Aparecida de Oliveira - - Mitra Diocesana de
Bragança Paulista - - Orlando Apparecido Silva - - Nelson Siqueira de Matheus Neto - - André Moreira de Lima - - Maria Serrano
de Oliveira - - Janaina dos Santos Souza - - Oscar de Souza - - Maria Beatriz do Nascimento Silva - - Wanderley Aparecido
da Silva - - Dolores Aparecida de Morais Silva - - Marco Antonio Siqueira Donula - - João Carlos Leite Machado - - Caio César
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º