TJSP 05/04/2018 -Fch. 1892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
1892
38 - 0006735-75.2011.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator
Ferreira Rodrigues - Embargte: José Monteiro da Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Claudio Justiniano de Andrade (OAB: 121387/SP)
297 - 0007577-09.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Benedetti Lopes (Justiça Gratuita) - Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado:
Ivan Paris (OAB: 130083/SP) (Fls: 09-apenso)
298 - 0008013-06.2015.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Amanda Cristina Rossigalli - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Advogado: Davison Camargo
(OAB: 348400/SP) - Advogada: Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP)
7 - 0008117-16.2013.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante:
Ademir Alves Lindo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Soc.
Advogados: EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA (OAB: 109013/SP) - Advogada: Graziela Nobrega da Silva (OAB:
247092/SP) - Advogado: Rodrigo Pozzi Borba da Silva (OAB: 262845/SP) - Advogada: Viviane dos Reis (OAB: 177212/SP) Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP) - Advogado: Caio Vinícius Peres E Silva (OAB: 214257/
SP)
39 - 0008140-35.2012.8.26.0347/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Embargte: Marlos Marcuzzo - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Aparecido
Cimardi (OAB: 19297/SP) (Fls: 239) - Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador) (Fls: 225)
299 - 0008747-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros
Vidal - Apelante: Amalia Cardoso Lima (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Mario Augusto
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Advogado: Eber
Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
300 - 0008900-27.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Maria Izabel
Leite da Mota (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
176 - 0008994-90.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Pedregulho - Relator Paulo Barcellos Gatti Agravante: Relator da Comissão Processante 001/2017 da Camara Municipal de Pedregulho - Agravante: Membro da Comissão
Processante 001/2017 da Camara Municipal de Pedregulho - Agravado: WANDERLEY MOREIRA DE CARVALHO - Advogado:
Lucas Moraes Breda (OAB: 306862/SP) (Fls: 21) - Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP)
40 - 0009136-71.2012.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Relator Ana Liarte - Embgte/
Embgdo: Eduardo Odilon Franceschi - Interessado: Osvaldo Franceschi Junior - Interessado: Prefeitura Municipal de Jahu Embgdo/Embgte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Brenno Marcus Guizzo (OAB: 358675/SP) - Advogado:
André Melo Amaro (OAB: 359106/SP) - Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP) - Advogado: Luiz Fernando Galvão
Pinho (OAB: 296598/SP) - Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP) - Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB:
258788/SP)
301 - 0009659-54.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Assibi
Antonia Abrão Costa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP) - Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP)
41 - 0010037-83.2009.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator
Osvaldo Magalhães - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: elfrida jock pereira (Assistência Judiciária)
- Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogado: Jorge Duran Goncalez (OAB: 137783/SP) (Fls: 08)
302 - 0010279-37.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Shirley Florêncio (Justiça Gratuita) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/
SP) - Advogado: Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: 122801/SP) - Advogado: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva
(OAB: 302797/SP)
42 - 0010332-13.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa
- Embargte: PB Rent A Car Locaçao de Veiculos Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Ricardo Adati (OAB: 141036/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)
521 - 0010867-15.2014.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Boituva - Relator Osvaldo
Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Boituva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Daiane Alves dos Santos Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: Vicente Fiuza Filho (OAB: 103106/
SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
303 - 0011297-08.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ana Maria de Oliveira - Advogada: Ji Na Park (OAB: 121708/
SP) - Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Advogado: Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º