Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2537
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0001878-90.2017.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro de Pindamonhangaba; 3° Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0001878-90.2017.8.26.0445; Inventário e Partilha;
Apelante: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba; Advogado: Rogerio Azeredo Reno (OAB: 147482/SP); Apelado: José Dias
Filho (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002285-11.2015.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de
Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 0002285-11.2015.8.26.0302; Guarda; Apelante: A. R. C. (Assistência Judiciária);
Advogada: Carla Aparecida Aranha (OAB: 164375/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. L. D. (Justiça Gratuita); Advogado:
Euclydes Fernandes Filho (OAB: 83119/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Paleari (OAB: 330156/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002829-77.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de Leme;
2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002829-77.2017.8.26.0318; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Rosangela
Mabel Cipriano Careti; Advogada: Vladia Esmaela da Silva Ribeiro (OAB: 353795/SP); Apelada: Pedro Geraldo Careti (Justiça
Gratuita); Advogada: Ana Maria Lopes Medeiros (OAB: 263129/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003234-98.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro de Araçatuba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003234-98.2017.8.26.0032; Inventário
e Partilha; Apelante: Flavia Maria Okamoto Toscano; Advogada: Flavia Maria Okamoto Toscano (OAB: 288738/SP) (Causa
própria); Apelado: Paulo Domingues Junior; Advogado: Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP); Advogado: Sidnei Orenha
Junior (OAB: 191069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003263-57.2017.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro
de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003263-57.2017.8.26.0127; Posse; Apelante: Jose da Silva Paes
Barreto; Advogada: Cleusa Maria Alves Moreira (OAB: 165685/SP); Advogada: Rosineide Alves Simões (OAB: 217411/SP);
Executado: Esmeraldo Albino Pereira; Advogado: Robson Maffus Mina (OAB: 73838/SP); Advogado: Jose Alves Freire Sobrinho
(OAB: 100616/SP); Executado: Nancira Guimaraes; Advogado: Robson Maffus Mina (OAB: 73838/SP); Advogado: Jose Alves
Freire Sobrinho (OAB: 100616/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003726-75.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro
de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003726-75.2017.8.26.0037; Alimentos; Apelante: L.
G. I. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gilberto Momenté (OAB: 172452/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. L. C.;
Advogado: Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado (OAB: 312363/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003814-07.2017.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Paulínia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0003814-07.2017.8.26.0428; Espécies de Contratos; Apelante: Aisne
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Luciana Nazima (OAB: 169451/SP); Apelada: Maria José Piva; Advogada:
Maria Aparecida Santos de Souza (OAB: 220127/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003867-72.2017.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Incidente de Falsidade; 0003867-72.2017.8.26.0400; Limitada; Apelante: Flavio Rossi
Saquetim; Advogado: Antonio Celso Alvares (OAB: 204239/SP); Apelante: Flavio Rossi Saquetim & Cia Ltda; Advogado: Antonio
Celso Alvares (OAB: 204239/SP); Apelado: Ennepar - Engenharia, Negócios e Participações Ltda.; Advogado: Luiz Arthur Caselli
Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP); Advogado: Thiago Borges Marra (OAB: 305389/SP); Apelado: Ronaldo Faria de Mendonça;
Advogado: Luiz Arthur Caselli Guimaraes Filho (OAB: 80573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003952-80.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
de Araraquara; 6ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0003952-80.2017.8.26.0037; Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
Ricardo Vinicius Luppino Joaquim; Advogada: Vera Lucia Zacaro Manzano (OAB: 108310/SP); Apelada: Fabiana Camilo de Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º