Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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Nº 1064914-28.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Apdo/Apte: Jaqueline da Silva Faustino - Assim, torno sem efeito a decisão prolatada a fls. 317 e passo
à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Heloísa Luz
Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) - Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1091516-90.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: NATHÁLIA FRANCO NATAL
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 329
e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/
SP) - Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1091516-90.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: NATHÁLIA FRANCO NATAL
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - IV. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Eduardo Hiroshi Iguti (OAB:
190409/SP) - Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1103113-90.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Giovanna Monetta (Justiça
Gratuita) - Apelado: Expandir Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA - Apdo/
Apte: Companhia Mutual de Seguros - Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 427 e passo à nova análise do reclamo, em
separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB:
213448/SP) - Marcos André Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP) - Pedro Roberto Romão
(OAB: 209551/SP) - Bruno Silva Navega (OAB: 118948/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1103113-90.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Giovanna Monetta (Justiça
Gratuita) - Apelado: Expandir Empreendimentos e Participações Ltda - Apelado: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA - Apdo/
Apte: Companhia Mutual de Seguros - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da
Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto
Júnior (OAB: 213448/SP) - Marcos André Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP) - Pedro
Roberto Romão (OAB: 209551/SP) - Bruno Silva Navega (OAB: 118948/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1103933-07.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aro Exportação, Importação,
Industria e Comercio Ltda - Apelante: COBANSA S/A. ADMINISTRADORA DE BENS E EMPRESAS - Apelante: Aluisio Abdalla
- Apelado: Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A - Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria
Geral de Justiça para parecer. - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Advs: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP) - Victor
Ribeiro Cardoso de Menezes (OAB: 243324/SP) - Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Lyege Luzia Jardim
(OAB: 334357/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1119836-19.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Milca Samara Santos da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - IV. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial
pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP) - Jordana Dy Thaian
Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1119836-19.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Milca Samara Santos da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 235
e passo à nova análise do reclamo, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcelo Rodrigues Barreto Júnior (OAB: 213448/SP) - Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP) - Jordana Dy Thaian Isaac
Antoniolli (OAB: 202266/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1131525-26.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Auxiliadora Martins Parra
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Ante o exposto, ADMITO o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea
a, da Constituição Federal, por inaplicável, em princípio, o regime de recursos repetitivos em razão das peculiaridades do caso
concreto. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades
legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Evandro Jose Lago (OAB: 214055/SP) - Sérvio
Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2001425-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Patrocínio Paulista - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Alberto Figueiredo Andrade - Voto nº 35873 Fls. 1/7 (incidente): Vistos. À mesa. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º