TJSP 05/02/2018 -Fch. 183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
183
Processo 1061974-65.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Hilda Oliveira da Silva
- - Caroline Oliveira Nogueira dos Santos - - Isabella Oliveira Nogueira dos Santos - - Matheus Andrade Nogueira dos Santos
- Rapido D’ Oeste - Aguarde-se por 15 dias a regularização da representação processual do autor Matheus Andrade.Após,
conclusos.Intime-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP)
Processo 1061985-94.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Print Service Coml Ltda Epp - Banco
Itau - Unibanco S/A - Pretende a autora a exibição de cédula de crédito bancário de n. 2615746 que, diga-se encontra-se
juntada aos autos (fls. 30/35). Nesse ponto, prejudicado o requerimento. E, tratando-se de pedido revisional, emende a parte
autora a inicial, nos termos do artigo 330, §§2º e 3º, do CPC, indicando, com exatidão, as cláusulas que pretende discutir, o
valor controvertido, e, ainda, comprovando o pagamento do incontroverso.Deverá, ainda, justificar o requerimento de exibição
de extratos e, nos termos do artigo 320, do mesmo codex, juntar aos autos requerimento administrativo para fornecimento de
cópia e comprovante de pagamento do custo do serviço, haja vista o teor da decisão exarada pelo Egrégio Superior Tribunal de
Justiça ao julgar o Recurso Repetitivo, nos termos do artigo 543-C, do Código de Processo Civil, REsp n. 1.349.453-MS.Além
disso, o patrono da parte autora deverá juntar procuração com assinatura de sua representante legal, tendo em vista que aquela
de fls. 24 não está assinada.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, caput e parágrafo único, do CPC).
Intime-se. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 1061997-11.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Print Service Coml Ltda Epp - Banco
Itau - Unibanco S/A - O contrato objeto desta ação diverge daquele em discussão nos autos de n. 1061985-94.2017.8.26.0506,
não havendo falar, assim, em distribuição direcionada.Posto isso, ao Cartório do Distribuidor para livre distribuição a uma das
Varas Cíveis da Comarca.Intime-se. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 1062362-65.2017.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Financeira
Alfa Sa Crédito Financiamento e Investimentos - Leonor Sevilha Ramos Fraga Silveira - HOMOLOGO, por sentença, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 43/45, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.Manifestem-se as partes se o
mesmo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, consignando que o silêncio implicará na concordância tácita
com a extinção e arquivamento do feito, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do CPC.P.R.I. - ADV: FERNANDO ANTONIO
FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1062363-50.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniele Aguiar da Silva MRV, Engenharia e Participações S/A - Conforme verificado por este magistrado junto ao sistema informatizado, o contrato objeto
destes autos já foi objeto da ação n. 1012516-79.2017.8.26.0506 que tramitou neste juízo.Naquele feito, as partes transigiram
para nada mais reclamarem acerca do contrato, novamente discutido pela autora.Nesse passo, observada a possibilidade de
ofensa à coisa julgada e, ainda, má-fé no ajuizamento desta ação, manifeste-se a parte autora em 10 dias.Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP)
Processo 1062477-86.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Pedro Manoel - Roberto Ares Filho - Nos termos do artigo 99, §2º, do CPC, a fim de ser examinado o requerimento de concessão
dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 10 dias, que não tem condições de
suportar as despesas do processo.Intime-se. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1062528-97.2017.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - N.r.
Construções Ltda - Thiago Henrique dos Santos - Complemente a autora o recolhimento das custas de distribuição em 30 dias,
sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP)
Processo 1062536-74.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Rib Arte Serviços Personalizados Ltda
Me - Eleição 2016 Rodrigo G. Camargo Prefeito - Providencie a autora a regularização de sua representação processual e o
recolhimento das custas de distribuição e citação, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO MANSUR (OAB 257572/SP)
Processo 4001221-33.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Genesio Corrale - Fls. 356/357: Recolha o credor as despesas para intimação do devedor por carta AR
(artigo 876, § 1º, II do CPC.)Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER
(OAB 188968/SP)
Processo 4001250-83.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ROBSON APARECIDO
PANTOSSO - TRISUL INCORPORADORA E CONSTRUTORA - Intime-se a perita para entrega do laudo pericial no prazo
improrrogável de cinco dias.Com a juntada, ciência às partes.Intime-a, ainda, para manifestar-se quanto aos termos de fls.
280/281.Após, conclusos.Intime-se. - ADV: EUGENIO ROBERTO JUCATELLI (OAB 44969/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA
COLETTO (OAB 245776/SP)
Processo 4003782-30.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO
BRASIL S/A - Moacir Franco de Souza - Fls. 224: expeça-se carta precatória ao endereço indicado para intimação da cônjuge
do executado acerca da penhora levada a efeito nos autos. Disponibilizada, deverá a credora providenciar a impressão e
distribuição.Expeça-se, ainda, mandado de avaliação do bem penhora, devendo a credora depositar as diligências do oficial
de justiça.Cumprida a diligência, tornem conclusos para designação de leilão.Intime-se. - ADV: CASSIO DOS SANTOS SOUZA
(OAB 204255/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 4004484-73.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo
Rodrigo de Almeida Borges - Ympactus Comercial Ltda Telexfree Inc - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a parte interessada
em prosseguimento, no prazo de 30 dias.Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente
de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156
e/ou 157 - Comunicado CG 438/2016).No silêncio, intime-se, pessoalmente, por AR, para dar andamento ao feito em cinco dias.
Intime-se. - ADV: HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES), TATIANE BIAGGI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
Processo 4004668-29.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vicente de Campos Neto BCP Telecomunicações S/A - CLARO - Vicente de Campos Neto - Cumpra-se o V. Acórdão.Incontroverso, levante-se o depósito
de fls. 307 a favor do autor.No mais, havendo saldo remanescente, fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das
NSCGJ, o cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento
(cód. 156 e/ou 157 - Comunicado CG 438/2016), que deverá ocorrer em 30 dias.No silêncio, intime-se, pessoalmente, por
AR, para dar andamento ao feito em cinco dias.Intime-se. - ADV: VICENTE DE CAMPOS NETO (OAB 161512/SP), JULIANA
GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 4008273-80.2013.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - LUCÉLIA APARECIDA CAPELOSSI
- ARIOVALDO EUGÊNIO BORGES - - Borges & Capelossi Ribeirao Preto Ltda - Me - Certidão fls.22: manifeste-se a parte
exequente requerendo o que entender de direito. Prazo: 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CAMPOS GOMES
(OAB 278784/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º