TJSP 31/01/2018 -Fch. 819 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
819
Costa Maia (OAB: 367038/SP); Apelado: José Antônio Forte Neto; Advogado: Ueslei da Costa Maia (OAB: 367038/SP); Apelado:
Ressolagem Amparaense Ltda; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Apelado: Maria Josefa dos Reis
Cassiano; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Apelado: Lidia Beatriz Cassiano Zandoná; Advogado: Paulo
Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Apelado: Paulo Roberto Zandoná; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/
SP); Apelado: Carlos Cassiano Junior; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Apelado: Cláudia Aparecida
Tambellini Cassiano; Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP); Apelado: Paulo Alexandre Cassiano; Advogado:
Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005038-56.2010.8.26.0288; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Ituverava; 1ª. Vara Judicial; 288.01.2010.005038-0/000000-000; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Isabel Cristina Brito Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Salim Lamberti Miguel (OAB:
169693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006450-89.2013.8.26.0361; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 0006450-89.2013.8.26.0361; Assistência Médico-Hospitalar;
Apelante: CBPM - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Florence Angel Guimarães Martins
de Souza (OAB: 341188/SP); Apelante: Juizo Ex Offício; Apelado: Rudemar Munhoz; Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB:
221639/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0008283-66.2009.8.26.0270; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Itapeva; 2ª. Vara Judicial; Ação Civil Pública; 0008283-66.2009.8.26.0270; Improbidade Administrativa;
Apelante: Wilmar Hailton de Mattos; Advogado: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP); Apelante: Luciano de
Andrade Zanforlin; Advogado: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (OAB: 184098/SP); Advogado: Pedro Truffi de Oliveira
Costa (OAB: 375526/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado: Marcelus Gonsales
Pereira (OAB: 148850/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Saturnino Araujo;
Advogado: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP); Interessado: Joao Luiz Mendes dos Santos; Advogada: Mirian Mariano
Quarentei Saldanha (OAB: 273753/SP); Interessado: Jose Luis Altilio Raccah; Advogado: Nilton Del Rio (OAB: 76058/SP);
Interessado: Ana Paula Peretti; Advogado: GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB: 90447/SP); Interessado: Maria Cecilia
Peretti Russi; Advogado: GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB: 90447/SP); Interessado: Elaine Cristina P Silva Itapeva
(me); Advogado: Roberto Valerio Rezende (OAB: 86662/SP); Interessado: Elaine Cristina Perretti; Advogado: Roberto Valerio
Rezende (OAB: 86662/SP); Interessado: Laerte Paperetti; Advogado: Antonio Celso Polifemi (OAB: 74201/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008413-37.2015.8.26.0176; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; 0008413-37.2015.8.26.0176; Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: José Joaquim Raio; Advogada: Maria Aparecida Dias Rodrigues (OAB: 293913/SP); Interessado: Prefeitura Municipal
de Embu das Artes; Advogada: Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008692-20.2008.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0008692-20.2008.8.26.0224;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Yamaha Motor do Brasil Ltda; Advogado: Fausto Mituo Tsutsui
(OAB: 93982/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Cristina Namie
Hara (OAB: 206644/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011704-90.2009.8.26.0132; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro de Catanduva; 2ª. Vara Cível; 132.01.2009.011704-3/000000-000; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP); Advogado: Vinicius
Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP); Apelante: Superintendencia de Agua e Esgoto de Catanduva - Saec; Advogado: Constante
Frederico C Junior (OAB: 45225/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Salvador Antonio de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Alexandre Carlos Fernandes (OAB: 226871/SP); Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014860-48.2002.8.26.0224; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0014860-48.2002.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: Center Carnes Trovão Ltda; Apelado: João Montanhani Filho; Apelado: Sueli Montagnana; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º