Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1005504-31.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alessandra
Marli Bassi - Gmac Administradora de Consórcio Ltda -Consorcio Nacional Chevrolet - VISTOS ETC...HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.161/162) e, em consequência, julgo extinto o
processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, b) do C.P.C.Expeça-se guia de levantamento judicial em favor da autora,
intimando-se a retirá-la, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, regularizados, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1005709-94.2016.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - João Guilherme
Cabrera Ribeiro da Costa - Estacionamento Wlejher Ltda - Me (Estaparking) - Considerando-se a revelia da ré, certifique, a
Serventia, o trânsito em julgado da sentença. Intime-se a(o) ré(u) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento
do montante a que foi condenada(o), sendo certo que caso não pague esse débito, incidirá sobre ele a multa de 10%.Ao ser
efetuado o depósito deverá, concomitantemente, informar qual a sua finalidade, sob pena de entender o Juízo que se trata de
cumprimento da sentença.Em caso de depósito para interposição de embargos à execução o prazo de 15(quinze) dias fluirá a
partir da data do depósito.Int. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/SP)
Processo 1005737-28.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Rosana de Lima - Alegre
Gran Condominium - Intimem-se as partes para que, no prazo de dez (10) dias, informem se pretendem ouvir testemunhas
em audiência a ser designada, apresentando o rol em Cartório e justificando a pertinência, em caso positivo, devendo, ainda,
informar se há necessidade de intimação das testemunhas ou se elas comparecerão independentemente de intimação. Nada
sobrevindo, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: AURORA VIEGAS DE O CORREIA QUIRINO (OAB 114276/
SP), ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM (OAB 132080/SP)
Processo 1005851-98.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Betel Segurança Alimentar
Treinamentos Gestão de Qualidade e Serviços Ltda - Me - Cris Food Bar e Lanchonete Ltda - Me - HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e ante o seu cumprimento , JULGO EXTINTO o
processo com fundamento no artigo 487, inciso III, b) c.c. 924, “caput”, ambos do C.P.C.P.R.I. - ADV: THIAGO MOURA (OAB
273017/SP), DJALMA CARVALHO (OAB 239000/SP)
Processo 1006177-24.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Raimunda Amorim
Sobreira - Fátima Aparecida Santin Feitosa - Manifeste(m)-se, o(a)(s) exequente(s), quanto à proposta de acordo efetuada pela
executada a fls.51, no prazo de 05(cinco) dias, implicando, o silêncio, extinção e arquivamento dos autos.Int. - ADV: MIRELLA
PERUGINO (OAB 270101/SP)
Processo 1006433-64.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Joaquim Martins Neto TELEFONICA BRASIL S.A. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação formulada
pela(o)(s) autor(a)(es) e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Após, regularizados, arquivem-se.P.R.I. - ADV: FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS (OAB 198181/SP)
Processo 1006451-85.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Camila Bragoni Gottardi
- Charles Leonel Ribeiro - - Maria José dos Santos Ribeiro - Recebo em aditamento à inicial a petição e documentos de fls.50/56,
procedendo-se à retificação do pólo ativo da ação, incluindo-se SUSANA APARECIDA BRAGONI. Designo para audiência de
conciliação o dia 04 de abril de 2018, às 13:45h. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), advertindo-o(a)(s) de que o não comparecimento
implicará imediato julgamento da ação.Int. - ADV: CLAUDIA BAUER (OAB 167173/SP)
Processo 1006454-40.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Rubens Guilhen - Majoy Placido Nieto - - Emidio Neto Pereira - - Claudia Ferreira Marques Pereira - Recebo em aditamento
à inicial a petição e cálculo de fls.27/28, retificando-se o valor dado à causa, procedendo-se às anotações devidas. Designo
para audiência de conciliação o dia 04 de abril de 2018, às 14:00h. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), advertindo-o(a)(s) de que o não
comparecimento implicará imediato julgamento da ação.Int. - ADV: MIRELLA PERUGINO (OAB 270101/SP)
Processo 1006498-59.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Antonio Carlos Prado Ruiz Junior - Outlet Kasa - Antonio Carlos Prado Ruiz Junior - FLS. 113/114 - Parte autora providencie
o peticionamento eletrônico da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS
PRADO RUIZ JUNIOR (OAB 383894/SP)
Processo 1006584-63.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia
Maria Vieira Sa Silva - - Fernando Pereira dos Santos - Dna - Assessoria e Produção de Eventos - - Sandra de Moura Siqueira
- Designo para audiência de instrução e julgamento o dia 27 de março de 2018, às 14:30h. Intimem-se as partes, bem como as
testemunhas arroladas, se o caso. Int. - ADV: PATRICIA EDWIRGES MARTINS (OAB 336804/SP)
Processo 1006666-61.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Ana Celia More
Taranto - Eletrolux do Brasil S/A - Considerando-se a ausência de acordo em ações desta natureza e o grande número de
processos que vêm sendo distribuídos a esse título, cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), com as advertências legais, intimando-a(o)(s)
para apresentação de contestação no prazo de 15(quinze) dias, anotando-se que o prazo começará a fluir a partir da efetiva
intimação e não da juntada do comprovante de recebimento aos autos.Int. - ADV: LILIA PIMENTEL DINELLY (OAB 204320/SP)
Processo 1006680-45.2017.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Soraya
Martini Mantovani - - Carlos Aparecido Mantovani - Imobiliaria Russo - Arantes e Silveira Imóveis - Vistos.Adite o(a) autor(a)
a inicial, no prazo de dez (10) dias, devendo informar se houve vistoria inicial e final no imóvel alugado, comprovando-se por
documento, bem como regularizar o pólo passivo para constar a locadora e não a imobiliária, implicando, o silêncio, extinção e
arquivamento dos autos.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SANCHEZ PEREIRA (OAB 370019/SP)
Processo 1006725-83.2016.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Henrique Pietrobom - Schunck Terraplenagem e Transportes Ltda - - Gp Service Remoção de Veículos Ltda - Intime(m)-se a(o)(s)
ré(u)(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do montante a que foi(rão) condenada(o)(s), observandose o cálculo apresentado a fls.145, sendo certo que caso não pague(m) esse débito, incidirá sobre ele a multa de 10%.Ao ser
efetuado o depósito deverá(ão), concomitantemente, informar qual a sua finalidade, sob pena de entender o Juízo que se trata
de cumprimento da sentença.Em caso de depósito para interposição de embargos à execução o prazo de 15(quinze) dias fluirá
a partir da data do depósito.Int. - ADV: ELIANA DE CASTRO ALEGRETTI LIMA (OAB 100405/SP), RODRIGO BAUERMAN
SCHUNCK (OAB 221468/SP), THIAGO CURY PROENÇA (OAB 287708/SP)
Processo 1007234-14.2016.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Vick
Fernandes Gomes - Cassia Aparecida Ceschim Cesar - Posto isso e com fundamento nos artigos referidos e nos artigos 186
e 927, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido apresentado pelo autor para condenar a ré a lhe pagar o valor de R$
580,00 (quinhentos e oitenta reais), corrigidos desde o evento e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação,
e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto deduzido pela ré.Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º